Estudos sobre metodologia de reajuste

Desde junho de 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem discutindo com representantes de instituições ligadas ao setor de saúde suplementar novos modelos de reajuste para os planos individuais/familiares novos (contratados a partir de 2 de janeiro de 1999).

Foram realizadas reuniões em junho, agosto e outubro de 2010 com a presença de 17 entidades representativas de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde, órgãos de defesa do consumidor e Ministério de Fazenda, além do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar. Entre os órgãos de defesa do Consumidor, estavam a Fundação Procon SP, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste.

Em 3/02/2011, as discussões foram retomadas com enfoque no aprofundamento das questões técnicas. Mais uma vez, a reunião contou com representantes de operadoras (Cooperativas, Medicinas de Grupo, Seguradoras, Odontologias de Grupo), dos Prestadores de Serviços (Conselho Federal de Odontologia, AMB, Confederação de Hospitais), e dos Consumidores (Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, PROTESTE, Ministério Público Federal), além Ministério da Fazenda e o Instituto de Estudos da Saúde Suplementar.

A ANS apresentou um resumo das sugestões recebidas para a construção de uma nova metodologia de reajuste, destacando pontos críticos e potencialidades. A próxima reunião do Grupo Técnico deverá ser realizada no início de março, com a realização de seminários de nivelamento sobre o modelo de reajuste baseado no Price Cap por um representante da ANVISA e sobre o método das Fronteiras de Eficiência de Produção, com um especialista no tema.