Deliberações da 25ª reunião técnica da Cosaúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 23/01, a 25ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).   

A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, iniciou o encontro mencionando que se tratava do primeiro de 2024, deu as boas-vindas aos novos membros da Cosaúde e desejou que todos tivessem um ano produtivo. Em seguida, passou a palavra à diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares, que agradeceu a participação dos membros da Comissão e ressaltou a importância da reunião. “Quero reforçar que essa participação social dirigida é um fórum importantíssimo para a tomada de decisão no processo de avaliação de tecnologias em saúde”, declarou. 

Durante a manhã, aconteceu a discussão preliminar da proposta de atualização do rol referente à tecnologia Dupilumabe, para o tratamento de crianças com dermatite atópica grave, seguida da análise de Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) de pelve, para tratamento de tumor de próstata.   

À tarde, foi analisado o medicamento Osimertinibe, como tratamento adjuvante depois da retirada cirúrgica de tumor de câncer de pulmão em fase inicial, quando há mutações específicas de um gene que codifica o receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) - uma proteína associada ao crescimento e sobrevida das células.  

Em seguida, foram trazidas para discussão as contribuições da Consulta Pública nº 122, abordando proposta referente à Radioembolização de metástases no fígado originárias de câncer do intestino. O procedimento seria uma opção de tratamento em relação a outras duas incorporadas no ano de 2022 para a mesma condição: Regorafenibe e a combinação Trifluridina/Tipiracila.  

A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, que contribuíram para as avaliações.  

As discussões sobre as propostas abordaram os aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança das tecnologias, bem como a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação às coberturas já previstas no rol e a análise do impacto financeiro das ampliações de cobertura pelas operadoras.  

As contribuições sobre o Dupilumabe, o Osimertinibe e a Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) de pelve servirão de subsídios para a elaboração da recomendação preliminar pela Agência, que será levada, em seguida à consulta pública. Já as informações recebidas da Comissão sobre a Radioembolização hepática serão consideradas pela área técnica para a elaboração da recomendação final sobre a sua incorporação, o que será apresentado, posteriormente, à Diretoria Colegiada da reguladora.  

Assista à reunião por meio do link: 25ª Reunião Técnica Cosaúde