Cosaúde analisa inclusão no Rol da ANS de medicamentos contra o câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 14/02, a 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) em que foram avaliadas as novas propostas de incorporação na lista de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde. No encontro, foram analisados os medicamentos olaparibe (em combinação com bevacizumabe para tratamento de carcinoma epitelial avançado de ovário) e darolutamida (para tratamento de câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel).  

As propostas de inclusão das novas tecnologias serão submetidas pela ANS à consulta pública, em data a ser divulgada posteriormente. O intuito é possibilitar ampla participação da sociedade no processo de atualização do rol. 

Também foram examinadas na reunião as contribuições da Consulta Pública nº 106, realizada de 2 a 21/12/2022, que tratou da inclusão da carboximaltose férrica, medicamento indicado para o tratamento da deficiência de ferro, com ou sem anemia, na insuficiência cardíaca (NHYA Classe II e III). O resultado das discussões, juntamente com a recomendação final da área técnica da ANS, será encaminhado para deliberação da Diretoria Colegiada da ANS quanto à proposta de incorporação do medicamento ao rol.  

Após os debates, os membros realizaram a 5ª reunião administrativa onde foram apresentados os principais pontos da Resolução Normativa nº 555, que trata do rito processual de atualização do rol. O grupo também deu continuidade à discussão dos temas prioritários relacionados ao funcionamento da Comissão, como a publicação do manual de métodos gerais, a constituição do regimento interno, além da criação de um grupo técnico para discutir os parâmetros que serão utilizados pela Comissão na análise de incorporação de novas tecnologias no rol.