Audiência Pública debate incorporações ao Rol

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na quinta-feira, 20/04, a Audiência Pública 29, que reuniu contribuições para dois tipos de tratamento para uma doença da próstata, a hipertrofia prostática benigna, condição que, embora não seja câncer, leva ao aumento da glândula do sistema reprodutor masculino. São eles: 

- fotovaporização de próstata a laser, procedimento minimamente invasivo que consiste no uso de laser e fibra ótica para a remoção de tecido que esteja impedindo o fluxo urinário; e 

- alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável, procedimento cujo objetivo é melhorar os fluxos urinário e ejaculatório. 

Conforme o rito dos processos de atualização do Rol, as duas tecnologias tiveram recomendação preliminar de não incorporação, motivo pelo qual foram submetidas à audiência pública. 

O evento aconteceu de forma remota, e pode ser visto na íntegra aqui. 

A diretora-adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da ANS, Carla Soares, abriu a audiência ressaltando o valor das colaborações feitas nestas reuniões para o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Já a gerente-geral de Regulação Assistencial, Marly Peixoto, destacou as novas normas às quais o Rol está submetido e convidou o coordenador de Gestão de Tecnologias em Saúde da Agência, Carlos Rezende, para apresentar as avaliações e as informações que embasaram as recomendações preliminares desfavoráveis das tecnologias. 

Carlos informou que ambas foram discutidas na 14ª Reunião Técnica da Cosaúde, realizada em março, e também receberam contribuições pela Consulta Pública 108 até 24/04. Em sua explanação, destacou as motivações que levaram a ANS a elaborar as recomendações preliminares desfavoráveis à inclusão das tecnologias na lista de itens de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, abordando questões como evidências científicas e impacto orçamentário. Clique aqui para saber mais. 

Representantes de diversos segmentos profissionais e de entidades do setor de saúde e cidadãos deram seus depoimentos e colaborações, que serão avaliados pela equipe técnica da ANS. De acordo com os processos pelos quais as tecnologias devem passar, após a análise das informações coletadas na audiência pública, bem como na CP 108, a DIPRO fará suas recomendações finais à Diretoria Colegiadas da ANS.