Coparticipação e Franquia: ANS prorroga prazo para participação em pesquisa

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou por 15 dias o prazo de participação na pesquisa sobre Mecanismos Financeiros de Regulação – Coparticipação e Franquia. Tendo em vista a complexidade do tema e, especialmente, seu impacto na regulação do setor, o período de coleta de contribuições foi estendido até 9/11 de forma a possibilitar maior participação da sociedade. 

O objetivo desta pesquisa é reunir contribuições adicionais em relação à minuta de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Mecanismos Financeiros de Regulação, a fim de que a Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) possa dar encaminhamentos finais ao Grupo Técnico que tratou do assunto.  

O conteúdo da AIR sobre Mecanismos Financeiros de Regulação já vem sendo discutido há algum tempo na ANS. Contudo, em razão das recentes mudanças ocorridas no corpo diretivo da ANS, optou-se pela disponibilização da minuta do documento para nova colheita de contribuições, desta vez focada nas próprias motivações apresentadas para adoção da medida regulatória proposta. 

Qualquer pessoa poderá contribuir com a pesquisa. No formulário disponibilizado na internet, há espaço para as considerações ao fim de cada item dos cinco capítulos do documento. Cabe ressaltar que não serão divulgadas as contribuições de forma individualizada.  

A minuta está disponível aqui e a pesquisa pode ser respondida por meio deste link.