Consulta Pública 139: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira, 11/10, a Consulta Pública 139, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias: 

- Nirsevimabe, medicamento para a prevenção da infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças com menos de 1 ano de idade que nasceram prematuras (até 36 semanas e 6 dias) e em crianças com menos de 2 anos de idade com qualquer das seguintes condições: doença pulmonar crônica da prematuridade, doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica; 

- Secuquinumabe, medicamento para o tratamento de pacientes adultos com hidradenite supurativa ativa moderada grave (doença inflamatória da pele), que falharam, apresentaram intolerância ou contraindicação à terapia com antibióticos sistêmicos; 

- Zanubrutinibe, medicamento para o tratamento de adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico células pequenas (LLCP) recidivante refratário (RR); e 

- Zanubrutinibe, medicamento para o tratamento de adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico células pequenas (LLCP), em primeira linha. 

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada no dia 8/10. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui. 

Os interessados podem enviar suas contribuições até 30/10 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui. 

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social. 

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.