Consulta Pública 135: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 5/9, a Consulta Pública 135, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Cloridrato de tepotinibe monoidratado, para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado com mutações do tipo skipping no éxon 14 do gene MET em pacientes sem tratamento prévio;

- Cloridrato de asciminibe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase; e

- Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe, seguida de monoterapia com Tafasitamabe, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B recidivante ou refratário

As tecnologias foram aprovadas para ir à consulta pública durante a 611ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada no dia 2/9. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.

Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, as três propostas também passarão por audiência pública.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/9 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.