Consulta Pública 132: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 6/06, a Consulta Pública 132, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias: 

• Medicamento Tezepelumabe, para tratamento de pacientes com asma grave alérgica;
• Medicamento Tezepelumabe, para pacientes com asma grave eosinofílica (caracterizada pelo aumento no número de glóbulos brancos, chamados eosinófilos); e
• Medicamento Belimumabe, para o tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica (inflamação nos rins causada por lúpus) ativa que estejam em uso de tratamento padrão.

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada no dia 29/5. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.

Por ter recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, o Belimumabe também passará pela Audiência Pública 44.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 25/6 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.  

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.