Consulta Pública 118: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 05/10, a Consulta Pública 118, que visa colher contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada, exame para rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas (UAT 96);

- Ustequinumabe, medicamento para tratar retocolite ulcerativa moderada a grave, uma doença caracterizada por inflamações da mucosa de parte do intestino (UAT 103);

- Pomalidomida associada a bortezomibe e dexametasona, combinação de medicamentos para o tratamento do mieloma múltiplo (câncer na medula óssea) recidivado refratário (UAT 105);

-  Abemaciclibe associado à terapia endócrina, para o tratamento de adultos com câncer de mama precoce, com alto risco de recorrência (UAT 108); e

- Pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona, para o tratamento do mileoma múltiplo (câncer na medula óssea) recidivado refratário (UAT 109).

As propostas foram discutidas na 20ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em setembro, e apresentadas durante a 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023 na segunda-feira, 02/10. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.

Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, a Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D, o Ustequinumabe, o Abemaciclibe associado à terapia endócrina e a Pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona também passarão por audiências públicas.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/10 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas".

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países.