Consulta Pública 114: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 10/8, a Consulta Pública nº 114, que visa colher contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Encorafenibe, em associação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma (um tipo de câncer de pele) irressecável ou metastático; e

- Lenvatinibe, em associação com Pembrolizumabe, para o tratamento de mulheres com câncer de endométrio (camada interna do útero) avançado.

Ambas foram discutidas na 18ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em julho, e apresentadas durante a 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023 na segunda-feira, 7/8. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 29/8 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas".

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países de primeiro mundo.