Consulta Pública 112: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira 15/06, a Consulta Pública 112, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relativas às seguintes tecnologias:    

- implante subdérmico hormonal para contracepção, destinado a mulheres jovens de 18 a 25 anos; e 

- ofatumumabe, para tratamento de adultos com esclerose múltipla recorrente, que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe. 

As propostas foram discutidas na 16ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em maio, e apresentadas durante a 590ª Reunião de Diretoria Colegiada (DICOL) nesta segunda-feira, 12/06. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui. O ofatumumabe também foi analisado na 1ª Reunião Técnica Extraordinária da Cosaúde, ocorrida no dia 05/06. 

O implante subdérmico hormonal tem recomendação preliminar desfavorável à inclusão, motivo pelo qual também será objeto da Audiência Pública 32.   

Os interessados podem enviar suas contribuições até 04/07 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas".  

O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.