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Câmara de Saúde Suplementar realiza 71ª reunião
O balanço do segundo trimestre dos dados relativos ao cumprimento, pelas operadoras de plano de saúde, da garantia de atendimento dos beneficiários será divulgado na próxima segunda-feira. A informação foi dada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, durante a 71ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar realizada nesta quinta-feira (28/06), no Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação de representantes das operadoras, dos prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor e sociedade civil.
A divulgação dos dados sobre as garantias de atendimento, prevista na Resolução Normativa 259, será referente ao segundo trimestre de vigência da norma que passou a vigorar em janeiro deste ano. A gerente Geral de Estrutura e Operação dos Produtos, Denise Domingos, explicou aos presentes que a verificação do cumprimento da RN 259 é feita com base nas reclamações exclusivas de negativa de atendimento. Ela destacou ainda que o reiterado descumprimento dos prazos máximos de atendimento poderá levar a operadora a sofrer sanções e até mesmo a suspensão da comercialização de produtos que estejam gerando este problema.
Foi anunciado ainda na reunião que a Resolução Normativa criando o pool de risco para planos coletivos com até 30 integrantes deverá ser editada até setembro. A norma prevê que cada operadora adote um índice único para esses planos, diluindo os custos entre todos os beneficiários e possibilitando uma correção menor dos pagamentos. A regulação deste tema visa incentivar a concorrência no setor e criar mecanismos de incentivo à comercialização de planos individuais que possuem características semelhantes às desses contratos.
A Câmara debateu ainda o Monitoramento Assistencial que tem como objetivo verificar o grau de risco das operadoras com relação ao atendimento assistencial. A apresentação do tema foi feito pela gerente Geral de Regulação Assistencial, Martha Oliveira, destacando que esse trabalho vem sendo feito há um ano e difere da verificação do risco econômico-financeiro das operadoras feito pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE).
A gerente Geral explicou a classificação das operadoras por faixas de cores, sendo a verde indicando risco baixo; a amarela, com risco pré-moderado; a laranja, com risco moderado; e a vermelha, com risco alto. De acordo com Martha Oliveira, as operadoras classificadas nas faixas verde e amarela passam agora a receber também visitas técnicas que antes só eram feitas nas empresas classificadas nas faixas posteriores. Segundo ela, essa mudança foi feita para se verificar o motivo de alguma queda brusca da verde para a amarela, que pode apesar da classificação de risco pré-moderado, que pode significar algum problema mais sério.
Foi apresentado também no encontro a disponibilização para as operadoras de 31 milhões de registros de beneficiários no Cadastro do Cartão Nacional de Saúde. De acordo com a gerente de Padronização e Interoperabilidade, Marizelia Moreira, o levantamento e transferência desses dados para as operadoras foi possível a partir da interação da ANS com o Ministério da Saúde. O diretor de Desenvolvimento Setorial, Bruno Sobral, ressaltou que esse trabalho foi feito para facilitar parte do levantamento que as operadoras deverão fazer cadastrando todos seus beneficiários até 31 de junho de 2013.
A pesquisa sobre satisfação dos beneficiários de planos de saúde foi outro tema abordado durante a reunião da Câmara da Saúde Suplementar. A coordenadora da Qualidade do Conhecimento, Andréa Lozer, chamou atenção dos presentes para o prazo de adesão à pesquisa que acaba no final de julho. Em agosto, setembro e outubro as operadoras deverão fazer a compilação dos dados e, em novembro, o envio para a ANS. Ela informou ainda que a ANS dará ampla divulgação à pesquisa e as empresas que não aderirem terão uma redução da nota no Programa de Qualificação das Operadoras.
A Câmara de Saúde Suplementar deverá ter ainda mais duas reuniões até o final do ano. Para Mauricio Ceschin, os encontros da Câmara representam uma instância de participação democrática de todo o setor e onde são tratados temas relevantes que colaboram para o desenvolvimento da Saúde Suplementar.