Audiência Pública debate proposta de incorporação ao Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na sexta-feira 12/05, a Audiência Pública 30, que reuniu contribuições sobre proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do medicamento cloridrato de ponatinibe, para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica, um tipo raro de câncer que afeta células do sangue e que começa na medula óssea. 

Seguindo o fluxo dos processos de atualização do Rol, a tecnologia teve recomendação preliminar de não incorporação, o que a levou a ser submetida à audiência pública.  

O evento aconteceu de forma remota, e pode ser visto na íntegra aqui. 

Ao abrir a audiência, a diretora-adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares, destacou o comprometimento de todos os participantes da reunião em levar informações para que o processo de análise fosse o mais robusto possível. 

A gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, frisou a importância das etapas de participação popular e fez uma apresentação sobre a legislação que prevê a realização das audiências públicas. Em seguida, convidou o coordenador de Gestão de Tecnologias em Saúde da Agência, Carlos Rezende, para apresentar as avaliações e as informações que embasaram a recomendação preliminar desfavorável da tecnologia proposta. Clique aqui para saber mais.  

Rezende informou que o cloridrato de ponatinibe foi discutido na 15ª Reunião Técnica da Cosaúde, ocorrida em abril, e também está recebendo contribuições pela Consulta Pública 109 até 24/05. 

Representantes de diversos segmentos profissionais e de entidades do setor de saúde e cidadãos deram seus depoimentos e colaborações, que serão avaliados pela equipe técnica da ANS. De acordo com o rito processual pelo qual as tecnologias devem passar, após a análise das informações coletadas na audiência pública, bem como na consulta pública, a Diretoria de Nomas e Habilitação dos Produtos submeterá suas recomendações finais à deliberação da Diretoria Colegiadas da ANS.