Audiência Pública 32 debate proposta de incorporação ao Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na quinta-feira 22/06, a Audiência Pública 32, que reuniu contribuições sobre a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de implante subdérmico hormonal para contracepção, destinado a mulheres jovens de 18 a 25 anos. 

A tecnologia teve recomendação preliminar de não incorporação pela equipe técnica, o que levou à realização da audiência pública.  

O evento foi realizado de forma remota e pode ser assistido na íntegra aqui.  

Ao abrir a audiência, a diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares, agradeceu a presença dos participantes e salientou que as contribuições eram fundamentais para a tomada de decisão da Agência. “Esse tem sido um espaço muito rico para aprimorarmos o processo das análises”, frisou. 

A gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, frisou a importância das etapas de participação popular e fez uma apresentação sobre a legislação que prevê a realização das audiências públicas. Em seguida, ela convidou os servidores Flavia Biesbroeck e Suriêtte Santos para apresentar as avaliações e as informações que embasaram a recomendação preliminar desfavorável da tecnologia proposta.   

Eles informaram que o implante subdérmico hormonal para contracepção foi discutido na 16ª Reunião Técnica da Cosaúde, ocorrida em maio, e também está recebendo contribuições pela Consulta Pública 112 até 04/07. Detalharam, ainda, que a decisão pela recomendação preliminar desfavorável se deu devido às incertezas sobre os desfechos de eficácia comparativa da tecnologia proposta em relação às opções já disponíveis no Rol, sobre as razões para definição, pelo proponente, do subgrupo de mulheres entre 18 e 25 anos e sobre os parâmetros utilizados na avaliação econômica e impacto orçamentário da tecnologia até a recomendação final. 

Representantes de diversos segmentos profissionais e de entidades do setor de saúde e cidadãos deram seus depoimentos e colaborações, que serão avaliados pela equipe técnica da ANS. De acordo com o rito processual pelo qual as tecnologias devem passar, após a análise das informações coletadas na audiência pública, bem como na consulta pública, a Diretoria de Nomas e Habilitação dos Produtos submeterá suas recomendações finais à deliberação da Diretoria Colegiadas da ANS.