Assistência à saúde dos idosos no âmbito da saúde suplementar

O Grupo Técnico formado para discutir a assistência à saúde dos idosos no âmbito da saúde suplementar fez sua primeira reunião no dia 22 de fevereiro, na sede da ANS, no Rio de Janeiro. Participaram representantes de operadoras de planos de saúde, de órgãos de defesa do consumidor e de entidades representativas do setor.

A reunião foi aberta pelo diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, com uma breve apresentação do atual contexto do envelhecimento populacional no Brasil, quando salientou a necessidade de rever os conceitos existentes que fazem as operadoras encararem os idosos como um problema. Ceschin informou o tema é uma das prioridades da Agenda Regulatória da Agência, que está estudando estratégias e alternativas para começar a mudar esses conceitos. “É preciso criar benefícios indutores do cuidado com a saúde, pois o sistema tem sido pautado pelo ciclo de tratamento da doença e não da saúde. Nesse sentido, a ANS optou por trilhar essa forma diferente de conduzir suas políticas regulatórias de incentivo à atenção à saúde”, afirmou o diretor-presidente.

Dando sequência à reunião, a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, apresentou um panorama do envelhecimento da população brasileira com destaque para a situação no âmbito dos planos privados de saúde e apresentou a proposta de Resolução Normativa (RN) que trata da criação de incentivos para programas de promoção do envelhecimento ativo no âmbito da saúde suplementar.

"O objetivo da proposta é facilitar a adesão dos beneficiários a programas de envelhecimento ativo e estimular as operadoras a adotarem essa perspectiva de cuidados dos beneficiários como um primeiro passo para o enfrentamento do envelhecimento da população brasileira", explicou Martha Oliveira.

Durante a reunião, também foi destacada a necessidade de diferenciar o gerenciamento do estado de saúde de beneficiários com doenças crônicas do gerenciamento da promoção do envelhecimento ativo, pois este último é mais amplo e tem a prevenção de doenças crônicas como um dos seus diversos objetivos.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho foi agendada para 22 de março, sendo que o encaminhamento das propostas deve ser feito até o dia 15 de março, pelo endereço ggras.dipro@ans.gov.br (assunto: GT Idosos).