ANS realiza Consulta Pública para discutir propostas de atualização do Rol de Procedimentos

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de Consulta Pública para receber contribuições às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O tema foi deliberado nesta quarta-feira (30/09) durante a 535ª reunião da Dicol. A consulta à sociedade é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde - ciclo 2019/2020.

Os documentos e demais informações relativas à Consulta Pública estão disponíveis no portal da ANS, na área de Participação da Sociedade ( clique aqui ). As contribuições poderão ser enviadas de 08/10 a 21/11. Depois de encerrado o período de participação, as sugestões serão analisadas e consolidadas e passarão por nova deliberação da diretoria da ANS, resultando na Resolução Normativa que atualizará o Rol de coberturas mínimas obrigatórias a partir do ano que vem.

Estão sendo submetidas à apreciação da sociedade um total de 185 propostas com as respectivas recomendações técnicas preliminares, sendo 138 relativas a tecnologias em saúde – medicamentos e procedimentos, em sua maioria encaminhados à ANS através de formulário eletrônico (FormRol). As demais propostas se referem a alterações em termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização. Essas propostas passaram inicialmente por análise de elegibilidade e depois foram amplamente debatidas em 27 reuniões técnicas realizadas com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas e representantes de entidades do setor.

Sobre a atualização do Rol

O atual ciclo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde iniciou em dezembro de 2018. Na sequência, ao longo de três meses, a ANS recebeu propostas através do formulário eletrônico (FormRol). As etapas seguintes envolveram a análise de elegibilidade das sugestões encaminhadas, análise técnica (avaliação de evidências clínicas, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário) e a elaboração das recomendações técnicas que estão sendo agora submetidas à Consulta Pública.

Todas as etapas, o cronograma de atualização e as gravações das reuniões técnicas realizadas ao longo desse período estão disponíveis para consulta no site da ANS. Clique aqui.

Etapas de atualização do Rol deProcedimentos

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