ANS realiza 109ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última quinta-feira, 7/04, a 109ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro reuniu o diretor-presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Paulo Rebello, e Maurício Nunes, diretor de Desenvolvimento Setorial e diretor de Fiscalização substituto, além de representantes do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor. O vídeo do encontro está disponível no canal da ANS no YouTube. 

Ao iniciar os debates, Paulo Rebello comunicou a aprovação da ata da 108ª reunião da CAMSS, a publicação de atualizações das Resoluções Normativas e a alteração dos membros da Câmara para o biênio 2021-2022 por meio da portaria nº 90/2022. Em seguida, o diretor-presidente deu as boas-vindas à Eliane Medeiros, que assumiu a diretoria de Gestão da ANS no dia 15/03/2022, com mandato até 24/09/2026. 

Dando sequência à reunião, e em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado neste dia 7/04, o diretor Maurício Nunes ressaltou a importância das ações de promoção da saúde, de prevenção de riscos e doenças e aquelas voltadas à qualidade do atendimento dos beneficiários de planos de saúde. Ele enfatizou que tais temas passam a ter maior atenção devido ao aumento na expectativa de vida dos cidadãos: “Praticamente, estamos nos tornando um país ‘idoso’. O que nos impõe uma atenção especial, por exemplo, às doenças crônicas não-transmissíveis”, afirmou. 

Após os informes iniciais, deu-se sequência aos itens da pauta. A representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, discorreu sobre o planejamento da criação de um modelo de plataforma de compartilhamentos de dados e informações de saúde na suplementar, constante da Recomendação Nº 002, de 04/02/2022, do CNS. 

ITEM DIPRO – A diretora-adjunta substituta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares, apresentou o informe sobre as Consultas Públicas e Audiências Públicas que tratam das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos, informando que, até o presente momento, foram realizadas duas CP: a de número 91, em 28/01/2022 a 18/02/2022, e a de nº 94, realizada de 11 a 30/03/2022. No momento, está aberta a CP nº 95, pelo período de 1º a 20/04/2022, para o recebimento de contribuições sobre seis tecnologias que foram discutidas na 3ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). As audiências públicas tratam das recomendações preliminares de não incorporação de tecnologias ao Rol. A primeira AP, de nº 20, foi realizada no dia 29/03/2022 e a segunda, de nº 21, aconteceu no dia 8/04/2022. Carla Soares informou também sobre a Resolução Normativa nº 513, publicada em 01/04/2022, que trata da primeira atualização do Rol após a publicação da Lei 14.307. 

ITEM DIPRO - O gerente de Direção Técnica, Wilson Júnior, apresentou o informe sobre a Consulta Pública nº 92, realizada de 21/02/2022 a 06/04/2022, relativa à Proposta de Instrução Normativa que altera a IN DIPRO nº 50, de 2016. A IN dispõe acerca do Plano de Recuperação Assistencial, sobre o regime especial de Direção Técnica e sobre o Programa de Saneamento Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica. 

ITEM DIOPE – O assessor Alexandre Fiori apresentou o informe sobre a Consulta Pública nº 93, realizada de 21/02/2022 a 07/04/2022, referente aos ajustes da RN Nº 393/2015 realizados para fins de aperfeiçoamento e transparência normativa. Ele explicou que algumas das alterações apresentadas foram devidas ao impacto da pandemia de Covid-19, como a alteração do período de apuração do cálculo do FIC. Mais uma alteração realizada foi a atualização do percentual utilizado na metodologia padrão de apuração da Peona-SUS, entre outras. 

ITEM DIDES – A diretora-adjunta, Angélica Carvalho, falou sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar, que teve início em janeiro de 2022. Explicou que, já no lançamento, houve a participação voluntária de 131 hospitais gerais, com acreditação nacional e internacional e atuação na saúde suplementar do país. Ela enfatizou a importância do projeto para a promoção do desenvolvimento das ações de saúde por meio da disseminação de informações e produção de conhecimento regulatório, que impactam de forma positiva na eficiência e qualidade dos serviços prestados aos beneficiários da saúde suplementar. As inscrições para participação no Programa permanecem abertas até o dia 30/04/2022. Os hospitais interessados devem responder formulário disponível no Portal da ANS.