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Consulta pública sobre a 4ª fase do programa de qualificação de operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial, do dia 21 de setembro de 2011, a Consulta Pública nº 46, que apresenta proposta para a revisão dos indicadores componentes do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), do Programa de Qualificação de Operadoras.
De 28 de setembro a 4 de novembro de 2011, toda a sociedade poderá enviar contribuições para a consulta pública, preenchendo formulário publicado no sitio da ANS na Internet. A proposta foi redigida com base nas discussões da Câmara Técnica criada especificamente para tratar do assunto.
Sobre o Programa de Qualificação de Operadoras:
- Foi definido pela Resolução Normativa nº 139 de 2006 e pela RN nº 193 de 2009;
- Em 2005 o programa foi iniciado, quando a primeira Etapa avaliou os dados referentes à competência 2003 e a segunda Etapa avaliou os dados referentes a 2004. Nessa fase, o IDSS não foi divulgado por operadora;
- Em 2006, foi deflagrada a Segunda Fase do Programa, quando foi iniciada a divulgação dos resultados em quartis;
- Em 2007, foi iniciada a Terceira Fase do Programa, com ampla revisão dos indicadores (69,7% dos indicadores novos) e com participação das operadoras em Câmara Técnica e Câmara de Saúde Suplementar. Os indicadores definidos na terceira fase (com pequenas alterações) serviram de base para os dados até a competência de 2010.