ANS promoveu audiência e consultas públicas em setembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em setembro, quatro oportunidades para participações sociais ampliadas. 

Uma delas foi a Consulta Pública 135, que recebeu contribuições para a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúdo para incorporação do cloridrato de tepotinibe monoidratado, para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado com mutações do tipo skipping no éxon 14 do gene MET em pacientes sem tratamento prévio; do cloridrato de asciminibe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase; e da lenalidomida em combinação com tafasitamabe, seguida de monoterapia com tafasitamabe, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B recidivante ou refratário. A consulta esteve aberta de 5 a 24/9. 

Por ter recomendação preliminar desfavorável, essas três tecnologias também foram objeto da Audiência Pública 47, realizada de forma remota, no dia 12/9.  

Em 25/9, foi aberta a Consulta Pública 137, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização de diretrizes de utilização relacionadas ao tratamento da asma grave não controlada. Contudo, ela precisou ser suspensa para ajustes no sistema. Em breve, será reaberta, com prazo reiniciado. 

Manual de Acreditação
Outra oportunidade para a participação da sociedade está ocorrendo por meio da Consulta Pública 136, aberta em 19/9, para receber contribuições referentes à criação do primeiro Manual de Acreditação de Operadoras Odontológicas, alterando, assim, a Resolução Normativa 507/2022. Ela estará aberta até 28/10. Clique aqui para saber mais.