ANS promoveu audiência e consultas públicas em outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em outubro, seis oportunidades para participações sociais ampliadas. 

Uma delas foi a Consulta Pública 139, que recebeu contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o Nirsevimabe, medicamento para a prevenção da infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças com menos de 1 ano de idade que nasceram prematuras (até 36 semanas e 6 dias) e em crianças com menos de 2 anos de idade com qualquer das seguintes condições: doença pulmonar crônica da prematuridade, doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica; para o Secuquinumabe, medicamento para o tratamento de pacientes adultos com hidradenite supurativa ativa moderada grave (doença inflamatória da pele), que falharam, apresentaram intolerância ou contraindicação à terapia com antibióticos sistêmicos; e para o  Zanubrutinibe, medicamento para o tratamento de adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico células pequenas (LLCP) recidivante refratário (RR) e também em primeira linha. A consulta esteve aberta de 11 a 30/10. 

Outra ocasião delas foi a Consulta Pública 136, que recebeu contribuições, até 28/10, para a criação do primeiro Manual de Acreditação de Operadoras Odontológicas, alterando, assim, a Resolução Normativa 507/2022. 

Audiência Pública 48
No dia 7/10, a ANS promoveu a Audiência Pública 48, com o objetivo de debater o projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde a partir de um debate que considerou os seguintes pontos: reajuste de planos coletivos, mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia), venda on-line e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares. 

Consultas públicas em andamento
Em 9/10, a Agência também abriu a Consulta Pública 138, para receber informações e comentários de toda a sociedade sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, o sandbox regulatório. Essa consulta fica aberta até 22/11. Clique aqui para saber mais. 

A Consulta Pública 140, cujo objetivo é receber contribuições sobre alteração no regimento interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para inclusão de representante do setor de medicina diagnóstica, foi iniciada em 23/10 e segue aberta até 06/12. Clique aqui para saber mais.  

A Consulta Pública 141, sobre o aprimoramento das normativas que tratam das informações que as operadoras de planos de saúde devem disponibilizar aos beneficiários em seus portais na internet, foi aberta em 24/10 e seguirá até 08/12. Clique aqui para saber mais. 

Já em 8/11, a ANS abriu a Consulta Pública 143, que tem como objetivo receber contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY, para pacientes diagnosticados com diabetes, com idade menor que 30 anos e com probabilidade de 40% em MODY calculator; da Enzalutamida em monoterapia, para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco; e da Enzalutamida em combinação com leuprorrelina, para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco.  Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 143 que fica aberta até 27/11.