ANS promoveu audiência, consultas e tomadas públicas de subsídio em novembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em novembro, oito oportunidades para participações sociais ampliadas.

Uma delas foi a Consulta Pública 138, que recebeu contribuições sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, o sandbox regulatório. Essa consulta esteve aberta de 9/10 a 22/11.

Outra ocasião foi a Consulta Pública 143, que colheu as informações e comentários da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação do teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY destinado a pacientes diagnosticados com diabetes, com idade menor que 30 anos e com probabilidade de 40% em MODY calculator; da Enzalutamida em monoterapia, para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco; e da Enzalutamida em combinação com leuprorrelina, para o tratamento de câncer de próstata hormônio-sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco.  A consulta esteve aberta de 8 a 27/11.

Audiência Pública 49
Como as tecnologias que foram submetidas à Consulta Pública 143 tiveram recomendação preliminar desfavorável pela área técnica da Agência, elas também passaram pela Audiência Pública 49, que ocorreu no dia 22/11. 

Tomadas Públicas de Subsídios
De 16/10 a 04/11 também esteve aberta a Tomada Pública de Subsídio 4, sobre a reformulação da política de preços e reajuste. 

Em outra oportunidade de participação social, a Tomada Pública de Subsídio 5 recebeu, entre os dias 17/10 e 04/11, contribuições sobre as propostas alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais.

Consultas em andamento
A ANS mantém abertas, ainda: 

- a Consulta Pública 140, para colaboração de toda a sociedade sobre a proposta de alteração no regimento interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para inclusão de representante do setor de medicina diagnóstica. Tendo sido iniciada em 23/10, ela fica aberta até 6/12. Clique aqui para saber mais.

- a Consulta Pública 141, sobre o aprimoramento das normativas que tratam das informações que as operadoras de planos de saúde devem disponibilizar aos beneficiários em seus portais na internet, que foi aberta em 24/10 e seguirá até 8/12. Clique aqui para saber mais.

- a Consulta Pública 142, para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de alteração da Resolução Normativa 574/2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. A consulta foi aberta no dia 8/11 a 22/12. Clique aqui para saber mais.