ANS finaliza proposta de inclusão de testes para a zika no rol dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalizou nesta terça-feira (19) uma proposta para a incorporação de exames de detecção de vírus zika ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus clientes. O texto, elaborado em parceria com representantes do setor, com órgãos de defesa do consumidor e com a Associação Médica Brasileira (AMB), ainda será avaliado pela Diretoria Colegiada da Agência. Assim que for aprovada, a ANS dará um prazo para que operadoras de planos de saúde organizem a rede de atendimento e de laboratórios para oferecerem os exames.

É importante destacar que a ANS está realizando de forma extraordinária a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação de testes laboratoriais para o diagnóstico da Zika por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta é mais uma das ações da Agência no enfrentamento da atual situação, além do acompanhando atento das diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e o combate ao vírus zika e as demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti .

Este processo está sendo realizado com o apoio de um grupo técnico criado especificamente com essa finalidade, coordenado pela Gerência–Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro), e que conta com a participação dos principais atores da saúde suplementar. A proposta elaborada pelo grupo encontra-se alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, da OMS, da AMB e do Centers for Diseases Control and Prevention (CDC) norte-americano.

A reunião que definiu a proposta que será apresentada à Diretoria Colegiada da ANS foi aberta pela diretora-adjunta da Dipro, Flávia Tanaka, e conduzida pela gerente-geral de Regulação Assistencial, Raquel Lisbôa. O gerente de Produtos Diagnósticos de Uso In-Vitro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Augusto Bencke Geyer, apresentou informações sobre como funciona o processo de registro de produtos junto ao órgão para que possam ser comercializados no Brasil, especialmente os destinados à detecção do vírus zika.

Também participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor  (Proteste), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Autogestão em Saúde (Unidas), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação das sociedades de ginecologia (Febrasgo),  Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Unimed Brasil e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Grupo discutiu sobre exames diagnósticos para zika