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ANS atualiza formulário de propostas de atualização do Rol de Coberturas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou, nessa segunda-feira, 03/07, a nova versão do sistema FormRol. O sistema, que está no ar desde 2021, permite que qualquer pessoa possa propor alterações no Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde.
Até então, era possível a apresentação de dois tipos de propostas: “Incorporação de nova tecnologia em saúde ou nova indicação de uso no Rol” e “Alteração de nome de procedimentos ou evento em saúde já listado no Rol”.
A partir de agora, conforme determinado pela Resolução Normativa nº 555/2022, o formulário eletrônico permitirá o envio de novos tipos de propostas de atualização do Rol, por meio das seguintes opções:
· Proposta de inclusão de diretriz de utilização;
· Proposta de exclusão de diretriz de utilização;
· Proposta de alteração de diretriz de utilização; e
· Proposta de desincorporação (exclusão) de tecnologia em saúde já listada no Rol.
Sobre o FormRol
O FormRol é formulário eletrônico por meio do qual devem ser enviadas todas as informações e documentos técnicos que constituem os requisitos mínimos para análise da tecnologia que está sendo proposta. As sugestões podem ser apresentadas por essa ferramenta a qualquer momento e por qualquer pessoa.
Para utilizar o sistema é necessário que o usuário possua uma conta gov.br, que deve ser criada antes do primeiro acesso à plataforma. Para criar a conta gov.br, acesse https://acesso.gov.br.
Para saber mais sobre o FormRol, clique aqui.