ANS apresenta novo processo de atualização do Rol de Procedimentos

Cerca de 250 pessoas participaram nesta terça-feira (22/01), no Rio de Janeiro, de um workshop para conhecer e tirar dúvidas sobre o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos. A iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) buscou detalhar e esclarecer dúvidas sobre a Resolução Normativa (RN) nº 439, de dezembro de 2018, que estabeleceu etapas e fluxos para a revisão periódica da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. A normativa confere maior visibilidade à metodologia aplicada e ao processo de tomada de decisão da agência reguladora.

“A norma estabelece diretrizes para a incorporação de novas tecnologias ao Rol. Nosso desafio, enquanto órgão regulador, é buscar o equilíbrio entre as necessidades em saúde da população e os custos provenientes das incorporações”, explicou o diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca, na abertura do evento.

Também participaram o diretor de Gestão, Paulo Rebello, e o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, cuja área técnica foi responsável pela elaboração da normativa. Rebello destacou a “clareza que a norma traz ao fluxo do processo e o ganho para a sociedade, que poderá participar em dois momentos”. Scarabel ressaltou a importância do tema na saúde suplementar, e que era necessário torná-lo claro para a sociedade e dar previsibilidade ao procedimento, mostrando como a ANS trabalha e quais os critérios adotados.

“Temos aqui profissionais de saúde e de entidades do setor, representantes da indústria e da sociedade civil, cidadãos que quiseram participar porque estamos ampliando a participação social no pleito por incorporações. Nosso objetivo com este encontro é alinhar os requisitos obrigatórios necessários para a submissão de propostas de inclusão de novas tecnologias. E para levar essa informação ao maior número de pessoas, faremos oficinas regionais em todo o país”, adiantou o diretor.

Na parte da manhã, foram apresentados o cronograma do ciclo de atualização do Rol para o período 2019-2010, os aspectos gerais da RN 439, requisitos de informação (artigo 9º da normativa) e as diretrizes metodológicas do Ministério da Saúde. À tarde os participantes puderam conhecer o Formulário de Apresentação de Propostas de Atualização Periódica do Rol (FormRol). A ferramenta eletrônica, uma das principais novidades do novo processo de atualização, será utilizada para o envio das contribuições pela sociedade. O formulário online será disponibilizado no portal da ANS sempre no início dos ciclos de atualização, permitindo a participação social em dois momentos: na fase inicial e, posteriormente, na habitual consulta pública que precede a publicação da nova lista de coberturas obrigatórias.

A ampliação da participação social no pleito por incorporações é um dos principais ganhos que a sociedade obteve com a publicação da normativa. Até então, as demandas de alteração do Rol eram encaminhadas apenas pelos membros do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), órgão consultivo da ANS que subsidia as decisões relativas ao Rol. A participação da sociedade se dava somente na etapa de consulta pública.

De 04/02 a 04/05 deste ano a ANS disponibilizará em seu portal o FormRol para proposição dos pedidos de incorporações ao próximo Rol. Todas as etapas da revisão e o cronograma detalhado do novo processo de atualização serão disponibilizados em breve no portal da ANS.

Confira as apresentações feitas durante o workshop: Parte 1 e Parte 2 .

Confira aqui a Resolução Normativa nº 439.

Rogério Scarabel, Leandro Fonseca e Paulo Rebello na abertura do workshop