Terceira fase do Programa de Qualificação

Estende-se até o dia 3 de janeiro o prazo para que as operadoras apreciem os resultados preliminares da Terceira Fase do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação Operadoras. Nesta fase, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia os dados de 2007,  com algumas mudanças em relação à avaliação do ano de 2006, publicada em 2007.

Dos 39 indicadores usados para avaliar os dados de 2006, dez foram mantidos. Houve mudança na metodologia e nos parâmetros de pontuação. Para alguns indicadores, foram aplicadas metodologias estatísticas de padronização por faixa etária, faixa etária e sexo ou ajustes de taxas em pequenas populações. Todas as mudanças foram debatidas em câmara técnica com os atores do setor em julho de 2008.

Logo após, em 20 de novembro, a ANS disponibilizou para uma primeira consulta das operadoras os resultados preliminares do processamento da Avaliação de Desempenho da Terceira Fase. A partir da análise desses resultados preliminares e dos questionamentos recebidos, a ANS decidiu realizar um conjunto de ajustes nos critérios de pontuação de alguns indicadores das dimensões Atenção à Saúde e Econômico-Finaceira. Em seguida, foi realizado um segundo processamento dos dados que, no momento, encontram-se em apreciação por parte das operadoras.

Todas as modificações propostas estão normatizadas na Resolução Normativa nº182, de 19 de dezembro de 2008, que altera a Resolução Normativa nº178, de 10 de novembro de 2008. A partir do dia 3 de janeiro, quando se encerra o prazo de 15 dias da nova consulta, a ANS realizará novo processamento com os dados de 2007, enviados pelas operadoras de acordo com as datas e competências fixadas no artigo 8º da Resolução Normativa nº178. A publicação dos resultados finais será feita posteriormente, conforme decisão da Diretoria Colegiada.

 Consulte a RN nº182

 Consulte a RN nº178