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Seminário internacional: ATS e qualificação em saúde
O Seminário Internacional ATS e Qualificação dos Prestadores para a Qualidade na Assistência à Saúde reuniu cerca de 200 pessoas nos dias 15 e 16 de julho no Rio de Janeiro. A abertura oficial do encontro teve a presença dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Gerente de Avaliação de Tecnologia em Saúde da ANS, Isabela Santos, ressaltou que avaliar tecnologias não é um processo simples. "Hoje nenhum país do mundo tem recursos financeiros para sustentar o uso de todas as tecnologias, daí a importância da sua avaliação". Um dos desafios para o Brasil, segundo a especialista, "é fazer uma recomendação diferenciada para o público que vai utilizar a tecnologia em diferentes regiões, por exemplo, no Pará e em São Paulo. Ou seja, contemplar a descentralização do sistema de saúde é importante para o uso mais adequado das tecnologias de acordo com os problemas de saúde e disponibilidade serviços, específicos de cada população e região do país".
Para o diretor da Associação Nacional de Hospitais Privados, Pedro Antonio Palocci, existe uma complexa cadeia de saúde envolvendo o sistema hospitalar. "As fontes pagadoras financiam a grande maioria dos procedimentos hospitalares, enquanto o médico é responsável pela escolha do hospital em 70% dos casos". O especialista lembrou que a forte influência dos médicos na compra de materiais e medicamentos para suprir os hospitais aumenta o assédio dos fornecedores. "É fundamental que a área responsável pela avaliação de tecnologia em saúde entenda e considere estes relacionamentos em suas negociações", finalizou Palocci.
Já o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratórios, Franco Pallamolla, propôs o seguinte questionamento ao criticar o sobreuso de serviços de saúde: o problema é a avaliação de tecnologia ou a massificação do uso de tecnologias já disponíveis e incorporadas pelo sistema, sobretudo na alta complexidade?
Um das questões a ser considerada é que na área da saúde "os novos procedimentos são incorporados de forma acumulativa, diferentemente de outros setores que substituem as tecnologias antigas", afirmou o diretor do Instituto de Medicina Social da Uerj, Cid Vianna. "Além disso é preciso verificar a credibilidade das avaliações, já que boa parte dos estudos são fornecidos pela indústria e provocam a desconfiança dos gestores", reforçou Vianna.
Pensando nisso, o Ministério da Saúde, em conjunto com a ANS e a Anvisa, lançaram o Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS). Segundo o diretor da ANVISA, José Agenor Álvares da Silva, "além de produzir as avaliações, é preciso disseminá-las aos gestores e profissionais de saúde, ajudando-os na tomada de decisão com relação às tecnologias em saúde".
Qualificação dos prestadores
Tomar decisões baseadas em informações confiáveis, que podem ser armazenadas, recuperadas, reutilizadas e padronizadas deveria ser prioridade para todos os gestores na saúde. Entretanto, "a informação ainda não se tornou um diferencial estratégico porque a preocupação da maioria é discutir os sistemas", destacou a gerente-geral de Integração com o SUS da ANS, Jussara Macedo.
Outro eixo temático do seminário foi a qualificação dos prestadores de serviço. Segundo o gerente de Relações com os Prestadores da ANS, Carlos Figueiredo, "o desafio é construir um modelo de reconhecimento de atributos de qualidade em conjunto com operadoras, prestadores, beneficiários, entidades acreditadoras, entidades científicas e pesquisadores". "Estamos elaborando uma resolução normativa com indicadores que vão refletir a estrutura da produção de saúde no Brasil", acrescentou o diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS, José do Vale.
Nessa direção, o hospital Pró-Cardíaco apostou na publicação dos resultados de indicadores de qualidade para médicos e público em geral. Segundo o diretor técnico-assistencial do hospital, Ary Ribeiro, "a qualidade e eficiência tornaram-se pontos fundamentais na contratação de serviços de saúde e o pagamento, agora, é por performance ou contratação baseada em valor".
A maioria dos palestrantes concordou que o modelo de negócio na saúde precisa ser repensado a partir de uma coerência sistêmica com interdependência entre os atores. Somente numa relação sustentável, que privilegia a confiança, todos poderão ganhar de forma sustentável em uma mesma cadeia de produção de serviços integrada pela informação.