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Revisão do Rol de Procedimentos entra na segunda etapa
A unificação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com o Rol de Procedimentos Odontológicos foi o grande avanço da 2ª Reunião do Grupo Técnico para Revisão dos Procedimentos. O encontro, realizado no último dia 11, no Rio de Janeiro, contou com ampla participação dos diversos setores da saúde suplementar e de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O resultado final das discussões, que prosseguem em mais quatro encontros, será submetido à consulta pública, e só então, após a participação efetiva de toda a sociedade, a proposta final de resolução normativa será encaminhada à Diretoria Colegiada da ANS. Além da inserção de procedimentos odontológicos, destaca-se o aprimoramento da regulação e da introdução de procedimentos comprovadamente seguros e eficazes como mais uma inovação dessa atual revisão.
De acordo com a gerente-geral Técnico-Assistencial de Produtos, Martha Oliveira, essa iniciativa demonstra a visão de atenção integral à saúde da atual gestão da Agência. "A princípio, essa unificação pode parecer um detalhe, mas é uma forma de ressaltar a nossa visão de integralidade, que precisa ser reforçada na saúde suplementar", explica.
¿Embora o consenso seja desejável, o mais importante é o debate técnico aprofundado, tratando de temas relevantes como cobertura assistencial¿, garante o secretário-executivo da ANS, Alfredo Scaff. Em sua visão, a 2ª Reunião consolidou a participação dos diversos atores da saúde suplementar no debate, já que ¿o maior desafio é construir uma resolução que traga ganhos efetivos para o setor e os consumidores¿.
O próximo encontro vai aprofundar a discussão sobre as tabelas do Rol de Ações em saúde e do Rol de Procedimentos Odontológicos. A abordagem incluirá a revisão do formato, organização, disposição de procedimentos, nomenclatura e compatibilização de tabelas.
As colaborações devem ser enviadas até o dia 27 de março para ambas as tabelas, pelo endereço eletrônico ggtap.dipro@ans.gov.br, com o assunto GT do ROL.