Retrospectiva 2022: ANS relembra os destaques da saúde suplementar

O ano de 2022 foi marcado por desafios, incertezas, mas também trouxe esperança e aprendizado com o fim da emergência em saúde no mundo todo. A saúde suplementar alcançou marcos importantes, como encerrar o ano com mais de 50,2 beneficiários de planos de saúde e mais de 30,7 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos. Mais de 500 mil atendimentos de beneficiários no Sistema Único de Saúde (SUS) foram notificados às operadoras e cerca de R$ 945 milhões foram repassados ao Fundo nacional de Saúde no âmbito do processo de Ressarcimento ao SUS. A inclusão de 49 itens no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde também foi um dos principais destaques do ano no setor de planos de saúde.

“Nessa virada de ano, podemos dizer que vivemos num mundo em transição, em que as inovações tecnológicas, sociais e até econômicas ocorrem em velocidade sem precedentes. A gestão de mudanças tornou-se uma necessidade. A pandemia de Covid-19 acelerou esse processo e vem demandando de toda a sociedade mudanças em ritmo acelerado. No próximo ano, vamos estar com foco na inovação e envidando todos os esforços para melhorar a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade”, destaca Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS.

A retomada das atividades presenciais, no entanto, impactou a saúde suplementar, como era esperado, com reflexo nos índices de sinistralidade. O cenário econômico mundial também influenciou os custos em saúde e ainda há efeitos da pandemia na cadeia de insumos do setor.

Confira, agora, alguns dos principais destaques de 2022.

Crescimento do setor
Em ritmo contínuo de crescimento, desde julho de 2020, o setor registra 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica em outubro de 2022 (1,6 milhão a mais que em outubro de 2021); e 30,7 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos (2,2 milhões a mais que no mesmo período de 2021). São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que vêm apresentando o maior ganho em números absoluto nas duas modalidades.

A ANS em 2022
Este foi o ano em que a ANS completou seu quadro com os cinco diretores efetivos.

Ao longo de 2022, foram realizadas 8 audiências públicas e 16 consultas públicas. Além disso, a ANS firmou parcerias importantes, como a celebração de 46 acordos de cooperação técnica no Programa Parceiros da Cidadania.

Diligente quanto à adoção das melhores práticas regulatórias e atenta ao cenário econômico mundial, a Diretoria Colegiada da ANS aprovou um conjunto de propostas de simplificação de obrigações de regulação prudencial das operadoras de planos de saúde, com o objetivo de reduzir burocracia e facilitar o planejamento financeiro das operadoras com medidas que flexibilizam prazos e eliminam exigências de forma segura, sem riscos para a prestação de assistência aos usuários de planos de saúde. Além disso, a ANS aprovou a consolidação da norma de capital regulatório que moderniza as regras prudenciais, incluindo o último componente de risco (risco de mercado) aos demais já regulamentados, cumprindo com o compromisso de publicação da norma até 31/12/2022.

Vale destacar também o "pontapé inicial" dado ao processo de sandbox regulatório, com a realização das primeiras conversas com o setor para a modelagem de um ambiente controlado de promoção à inovação em saúde, mediante incentivos regulatórios econômico-financeiros. 

Com o foco no consumidor, a ANS realizou a ação ANS com Você, uma série de eventos nas cinco regiões do Brasil para aproximar a reguladora dos consumidores. A ideia foi ampliar o acesso a informações, para que o público entenda as regras do setor e conheça seus direitos e deveres.

Por meio do Programa Parceiros da Cidadania, a ANS realizou, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento Saúde Suplementar em Foco, com objetivo de compartilhar informações sobre aspectos técnicos e normativos que regem o setor, contribuindo para a formação de opinião de todos os que atuam em processos que envolvam planos de saúde.

Agenda Regulatória 2023-2025
A ANS encerra 2022 em fase de formulação da agenda regulatória para o próximo triênio. Em setembro, a Agência abriu uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) com o objetivo de obter contribuições e sugestões da sociedade para a definição do instrumento. As contribuições foram coletadas em formulário eletrônico dividido em três seções: Temas Regulatórios, Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) e desenvolvimento de estudos preliminares.

No fim do ano, a Agência realizou audiência pública sobre a Agenda Regulatória e o debate trouxe importantes colaborações do setor e da sociedade.

O instrumento deve ser concluído em breve e será amplamente divulgado em todos os canais da ANS. A Agenda Regulatória 2023-2025 vai estabelecer os temas prioritários para análise da ANS no período e funciona como um norte da atuação da Agência.

Rol de coberturas obrigatórias
Sem dúvida, uma das principais pautas da saúde suplementar do ano, foi o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Com um processo de atualização baseado no fluxo contínuo de recebimento e análise de propostas, a revisão do rol tornou-se mais dinâmica, ágil e acessível, assegurando extensa participação social e garantindo a segurança, eficácia e efetividade dos procedimentos e eventos em saúde incorporados.

Em 2022, foram feitas 15 atualizações, através das quais foram incluídos, dentre procedimentos, medicamentos, indicações ou ampliações de uso, um total de 49 itens. Entre eles, o rol recebeu importantes conquistas como o teste rápido para diagnóstico da Covid-19; teste para a doença Monkeypox; transplante de fígado; quimioterápicos orais; métodos para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA); e fim do limite para número de consultas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

No último dia 16/12, foi publicada a RN 555/2022, nova resolução normativa que dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. 

Intermediação de conflitos
Em relação à fiscalização do atendimento prestado pelas operadoras aos seus beneficiários, a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) completou 12 anos e continua se mostrando uma ferramenta importante para agilizar e solucionar demandas de consumidores, tanto em relação a questões de natureza assistencial, quanto às reclamações de natureza não-assistencial, com percentuais de resolutividade que permanecem, ano a ano, acima de 90%.

Aumento do interesse pela portabilidade de carências
A procura por opções de planos para a portabilidade de carências aumentou 2,1% nos primeiros sete meses de 2022, em relação ao segundo semestre de 2021. Os dados foram extraídos do relatório de acompanhamento de protocolos de portabilidade emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta de consulta da Agência para a contratação e troca de planos de saúde. O principal motivo informado pelos usuários do Guia ANS foi a busca por planos de saúde mais baratos.

Promoção à saúde e qualidade de vida
Em 2022, a Agência manteve seus programas voltados à qualificação do setor.

Em maio, a ANS reuniu lideranças do Movimento Parto Adequado. O encontro contou com representantes da Agência e com lideranças do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e do Institute for Healthcare Improvement (IHI). O objetivo foi estabelecer os próximos passos do Movimento. Desde o início do programa, em 2015, o Parto Adequado já evitou mais de 20 mil cesáreas desnecessárias.

Sobre ações voltadas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, em 2022, contamos com 1.183 programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev), sendo 622 programas aprovados pela ANS e 561 informados à ANS. Os programas aprovados beneficiam cerca de 1 milhão de consumidores de planos de saúde, já os informados atingem cerca de 1 milhão e meio de consumidores. Em 2022, foram realizados três seminários sobre o projeto Cuidado Integral à Saúde, preparatório para a Certificação em Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde, que conta com 19 operadoras participantes.

Já em relação ao Qualiss – projeto que estimula a qualificação dos prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde) –, este ano, a ANS começou a coletar indicadores de qualidade dos hospitais voluntários por meio do Sistema de Indicadores Hospitalares, o SIHOSP. A iniciativa criará, pela primeira vez, estatísticas a partir de indicadores de qualidade para os prestadores de serviços que atuam na saúde suplementar.

Para incentivar a adoção de modelos inovadores, que priorizem a melhoria da atenção à saúde e a sustentabilidade do setor, a ANS estimula as operadoras a implementarem modelos de remuneração baseados em valor. Em novembro, a Agência lançou o segundo edital do projeto, com 16 vagas para as operadoras apresentarem suas propostas.

Uma Agência mais digital
O Plano de Transformação Digital da ANS completou dois anos conquistando importantes avanços e aprimorando o atendimento aos usuários. Para marcar a data, foi lançada a 3ª edição do e-book Selo de Maturidade Digital, publicação que traz o grau de maturidade digital de todos os serviços da Agência, além de trazer o histórico do programa ANS. Atualmente, a ANS possui 100% dos serviços digitais, em diferentes níveis. Consulte aqui a 3ª edição do e-book.

Em 2022, a Agência também avançou em um dos temas de vanguarda da atualidade: a Inteligência Artificial. A convite da Secretaria de Governo Digital, a ANS está participando de uma iniciativa no setor público que tem como objetivo o desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) que possam ter impacto positivo sobre a qualidade e o custo dos serviços públicos prestados ao cidadão. A iniciativa, intitulada "Soluções de Inteligência Artificial para o Poder Público”, é promovida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com apoio do Ministério da Economia e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).