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Recolhimento da TPS
A partir de 1º de junho, as operadoras devem informar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o total de beneficiários dos meses de março, abril e maio de 2009 para o cálculo da Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde (TPS), referente ao trimestre 06/2009.
As operadoras devem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) correspondente à TPS e efeturar o recolhimento até o último dia útil do primeiro decêndio do mês de junho. O atraso ocasiona perda dos descontos e cobrança de multa e juros de mora, de acordo com os artigos 11 e 12 da Resolução Normativa nº 89, de 15 de fevereiro de 2005.
Passo a passo para o recolhimento da TPS:
1. Na página principal do site da ANS(www.ans.gov.br), clique no perfil "Operadoras"
2. Em seguida, clique no subitem "Taxa de Saúde Suplementar", localizado no final da página, no item "Pagamento e Parcelamentos"
3. Na página "Sistema de Arrecadação e Emissão da GRU", clique no subitem "Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde (TPS)", localizado no item "Operadora Cadastrada"
4. A seguir, complete os campos "CNPJ" e "senha" e clique em "OK"
5. Para imprimir corretamente a GRU, ajuste o tamanho da página para formato A4 e elimine os cabeçalhos e rodapés
Para evitar atrasos no recolhimento da TPS, as operadoras devem procurar enviar os dados o mais rapidamente possível, uma vez que o acesso ao sítio da ANS é bastante intenso nesse período, o que pode dificultar a transmissão de dados.
Em caso de dúvidas, a operadora deve ligar para o Disque-ANS, perfil Operadoras (0800 701 9656) ou enviar um e-mail para a ANS pela seção Fale Conosco, no sítio da Agência.