Reajuste dos planos antigos de medicinas de grupo segue tendência das seguradoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou, na noite desta quinta-feira, 10 de julho, por meio de ofício às operadoras de medicina de grupo que assinaram termos de compromisso (TC) com a Agência, o teto de reajuste para os planos individuais antigos, ou seja, contratados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98.

O índice de 6,24% atinge 167.843 beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares das operadoras Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross, o que representa 0,34% do total de beneficiários da saúde suplementar (49,5 milhões) e cerca de 24% do total de beneficiários atingidos por termos de compromisso (655 mil). Assim como ocorrido com as seguradoras, o índice mantém tendência de queda e é o menor desde 2005.

No dia 2 de julho, a ANS divulgou o índice válido para beneficiários de planos individuais antigos da seguradoras especializadas em saúde. O percentual de 7,12% é válido para 527 mil beneficiários da Bradesco Saúde, Sul América Companhia de Seguro Saúde e Itauseg Saúde, o equivalente a 1,07% do total de beneficiários de planos de saúde no país. Tanto as seguradoras quanto as operadoras de medicina de grupo estão autorizadas a aplicar o reajuste na data de aniversário dos contratos.

A ANS manteve a metodologia criada em 2007 para o cálculo dos índices de reajuste dos contratos sob TC, tomando por base seis itens (consultas, exames, terapias, internações, atendimentos ambulatoriais e demais despesas assistenciais) da Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) das operadoras com mais de 100 mil beneficiários. Para o cálculo é selecionado o resultado mais eficiente de cada item. E a reunião desses resultados mais eficientes dará origem ao índice de reajuste.

Os beneficiários podem esclarecer dúvidas entrando em contato com a Central de Relacionamento da ANS pelo 0800 701 9656; pelo site - www.ans.gov.br -, no link Fale Conosco ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (NURAF) existentes no país.

Histórico
Em 2004, a ANS questionou os reajustes abusivos praticados pelas seguradoras Bradesco Saúde, Sul América e Itaúseg Saúde e pelas operadoras de medicina de grupo Amil e Golden Cross, após decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade que retirou da Agência a prerrogativa de autorização prévia dos reajustes de contratos antigos, na forma como vinha praticando desde 1999. Esse questionamento resultou na proposta da Agência de assinatura dos termos de compromisso, através dos quais as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a submeter os reajustes à regulação da ANS. Os acordos impediram que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a 80%.

Planos antigos de seguradoras têm o menor reajuste desde 2005