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Programa de Qualificação 2009
Termina na próxima sexta-feira, 13 de novembro, o prazo de consulta dos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) às fichas técnicas dos indicadores do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. De forma transparente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atendeu aos pedidos do mercado e antecipou aos representantes do setor, desde o dia 21 de outubro, as fichas técnicas dos indicadores que serão usados na composição do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) referente ao período de 2009. Os resultados finais serão divulgados no primeiro semestre de 2010.
A ANS já publicou a Instrução Normativa DIGES nº 06, de 13 de outubro de 2009, com as datas de obtenção dos dados dos sistemas de informações; critérios para cálculo do Índice de Desempenho (ID) das dimensões; prazos e definição para operadoras enviarem os questionamentos aos resultados preliminares. Ainda em novembro, será publicada outra Instrução Normativa com a versão final das fichas técnicas dos indicadores da avaliação de desempenho referente a 2009, incorporando contribuições enviadas pelos membros da CSS. Esses indicadores dividem-se entre as dimensões: estrutura e operação, econômico-financeira, atenção à saúde e satisfação dos beneficiários.
Desde 2005, o Programa de Qualificação da ANS avalia a qualidade das operadoras através do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS). A implementação do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar foi planejada para ocorrer em três fases, com previsão de aperfeiçoamentos, substituições ou acréscimos de indicadores conforme critérios técnicos. Após as três fases de implantação, o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar encontra-se consolidado. Em agosto de 2009, a ANS divulgou a avaliação referente ao período de 2008, e conforme o cronograma, divulgará no primeiro semestre de 2010 os resultados referentes a 2009.
Induzir o setor de saúde suplementar a produzir saúde é o principal objetivo da Política de Qualificação da Saúde Suplementar praticada pela ANS. Uma das estratégias dessa política é a avaliação da qualidade das operadoras que atuam no setor. A ANS aposta na reversão do modelo de atenção à saúde vigente e na possibilidade de se reorganizar a prestação de serviços no mercado de planos de saúde, considerando a qualidade como o foco principal.
Veja o histórico do Programa de Qualificação:
Primeira fase:
- Período avaliado: 2003 e 2004
- Indicadores: poucos
- Regulação: decisões da Diretoria Colegiada da ANS
- Forma de divulgação do IDSS: Por porte, segmentação, modalidade e dimensão
- Etapa 1:
- Avaliação do período de 2003
- Divulgação no 1º semestre de 200
- Etapa 2:
- Avaliação do período de 2004
- Divulgação no 2º semestre de 2005
Segunda fase:
- Período avaliado: 2005 e 200
- Indicadores: maior número
- Regulação: decisões da Diretoria Colegiada e RN nº 139
- Forma de divulgação do IDSS: por operadora segundo modalidade, porte e 4 faixas do IDSS
- Etapa 1:
- Avaliação do período de 2005
- Divulgação no 2º semestre de 2006
- Etapa 2;
- Avaliação do período de 2006
- Divulgação no 2º semestre de 2007
Terceira fase:
- Período avaliado: 2007
- Indicadores: revisão completa e debate com o setor
- Regulação: decisões da Diretoria Colegiada, RN nº 139, RN nº 178 e RN nº 182
- Forma de divulgação do IDSS: por operadora, segundo modalidade, porte, segmentação assistencial e 5 faixas de IDSS
- Divulgação em fevereiro de 2009
Divulgação da avaliação referente ao período de 2008
- Período avaliado: 2008
- Indicadores: suprimidos 2 dos usados na avaliação do ano de 2007
- Regulação: decisões da Diretoria Colegiada, RN nº 139, RN nº 193,
IN DIGES Nº 4 e IN DIGES Nº 5
- Forma de divulgação do IDSS: por operadora, segundo modalidade, porte, segmentação assistencial e 5 faixas de IDSS
- Divulgação em agosto de 2009