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Portabilidade em pauta
Meta da saúde suplementar no Mais Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério da Saúde -, a portabilidade de carências para beneficiários de planos de saúde tem sido tema de debate em vários eventos promovidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Na última terça-feira, 8 de julho, os estudos que a ANS tem feito para a implementação da mobilidade com portabilidade de carências foram apresentados a representantes de centrais sindicais e de organizações não governamentais de defesa do consumidor em encontro realizado na sede do Ministério da Saúde, em São Paulo.
O diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, abriu o evento agradecendo a presença dos parceiros, muitos dos quais representando entidades que já assinaram termos de cooperação técnica para troca de informações sobre o setor de planos de saúde. Em seguida, o secretário-executivo da Agência, Alfredo Scaff, falou sobre a realização da câmara técnica formada por atores do setor de saúde suplementar para discutir o assunto e definir os critérios para implementação da portabilidade.
Os especialistas em regulação de saúde suplementar da diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO), João de Matos e Alex Abreu, fizeram a apresentação do projeto de portabilidade de carências mostrando os possíveis cenários para o mercado brasileiro e as diferentes realidades em países como Alemanha, Estados Unidos e Austrália.
Durante o debate, os participantes levantaram questões, como a inclusão de planos antigos no projeto de portabilidade e que os critérios sejam apresentados da maneira mais clara possível para que todo beneficiário seja capaz de entender.
Para Eduardo Sales, é preciso ressaltar o caráter democrático da discussão da portabilidade de carências: "Estamos trabalhando com o intuito de viabilizar o consenso entre os atores do setor". Alfredo Scaff concluiu: "Entendemos que com a portabilidade todos têm a ganhar". A próxima reunião da câmara técnica será realizada no dia 6 de agosto, no Rio de Janeiro.