Portabilidade de carências é discutida em Comitê de Regulação

Portabilidade de carências foi o tema da 1ª Reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizada no dia 17/03, no Rio de Janeiro. A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos explicou aos cerca de 80 representantes de operadoras e de entidades do setor presentes o motivo da escolha do tema: “A portabilidade faz parte de nossa agenda regulatória, estimula a concorrência e o direito do consumidor de mudar de plano de saúde sem iniciar novos períodos de carência. Está relacionada à satisfação do consumidor, à qualidade e sustentabilidade da saúde suplementar”.

O coordenador de Mobilidade entre Produtos, Bruno Ipiranga, apresentou o histórico de criação da portabilidade na saúde suplementar, incluindo o Guia de Planos, ferramenta disponibilizada no portal da ANS para ajudar o beneficiário na escolha do seu novo plano de saúde. Com o retrospecto a Agência espera estimular os participantes do Comitê a colaborarem para a criação de um novo normativo sobre o tema. Internamente, a ANS vem discutindo possíveis alterações desde 2015, quando foi criado um grupo técnico formado por especialistas da Diretoria de Produtos, cujo resultado foi compartilhado com as demais diretorias da Agência.

“Neste primeiro encontro não apresentamos as propostas da ANS justamente para coletarmos as impressões do setor sem qualquer tipo de influência. As colaborações serão levadas em consideração na criação de um novo normativo sobre portabilidade de carências. Esperamos as contribuições de todos para avançarmos”, explicou Rafael Vinhas, gerente geral da Estrutura dos Produtos.

Em 2009, após estudos internos, a ANS normatizou as primeiras regras de portabilidade – a princípio restritas a planos individuais – até chegar à resolução atual. “Após monitorarmos o impacto da primeira regra, a Resolução Normativa nº 252/2011 aprimorou o normativo e estendeu o benefício aos planos coletivos por adesão, além de ampliar o prazo para o beneficiário portar as suas carências - no mês de aniversário do contrato e nos três meses subsequentes”, esclareceu a gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabrícia Goltara.

No encontro, foram lançados os seguintes pontos de atenção aos representantes do setor na construção de suas sugestões à ANS:

• Período para o exercício da portabilidade;
• Compatibilidade por tipo de cobertura;
• Compatibilidade de preço para planos em pós-pagamento e odontológicos;
• Compatibilidade de preço para portabilidade por liquidação de operadora;
• Portabilidade de beneficiários de planos coletivos empresariais.

A proposta do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos é criar um fórum permanente de discussões sobre temas como portabilidade, registro de produtos, entrada e saída de consumidor, rede e garantia de atendimento, composição atuarial e reajuste. “Queremos trocar ideias e receber contribuições para garantirmos uma discussão regulatória técnica qualificada que possa subsidiar as decisões da Agência. Nossa intenção é construir com o setor formas de avançarmos na regulamentação”, disse a diretora Karla Coelho.

A diretora Karla Coelho entre a diretora adjunta Carla Soares e o gerente Rafael Vinhas

Participantes do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos