Planos antigos de seguradoras têm o menor reajuste desde 2005

Planos antigos de seguradoras têm o menor reajuste desde 2005
Índice válido para seguradoras especializadas em saúde atinge 1,07% do total de beneficiários da saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o menor reajuste desde 2005 para planos individuais antigos das seguradoras especializadas em saúde que assinaram termos de compromisso (TC). Por meio de ofício enviado pela Agência, as operadoras Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg foram autorizadas a reajustar seus contratos em até 7,12%.

O reajuste atinge 1,07% do total de beneficiários de planos de saúde no país (49,3 milhões), ou seja, cerca de 527 mil beneficiários, e entra em vigor na data de aniversário dos contratos.

A ANS manteve a metodologia criada em 2007 para o cálculo dos índices de reajuste dos contratos sob TC, tomando por base seis itens (consultas, exames, terapias, internações, atendimentos ambulatoriais e demais despesas assistenciais) da Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) das operadoras com mais de 100 mil beneficiários. Para o cálculo é selecionado o resultado mais eficiente de cada item. E a reunião desses resultados mais eficientes dará origem ao índice de reajuste.

A análise dos itens de despesa dos planos individuais antigos das operadoras de medicina de grupo que assinaram TC ainda está sendo realizada pela ANS.

Os beneficiários podem esclarecer dúvidas entrando em contato com a Central de Relacionamento da ANS pelo 0800 701 9656; pelo site - www.ans.gov.br -, no link Fale Conosco ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (NURAF) existentes no país.

Histórico
Em 2004, a ANS questionou os reajustes abusivos praticados pelas seguradoras Bradesco Saúde, Sul América e Itaúseg Saúde e pelas operadoras de medicina de grupo Amil e Golden Cross, após decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade que retirou da Agência a prerrogativa de autorização prévia dos reajustes de contratos antigos, na forma como vinha praticando desde 1999. Esse questionamento resultou na proposta da Agência de assinatura dos termos de compromisso, através dos quais as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a submeter os reajustes à regulação da ANS. Os acordos impediram que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a 80%.