Participação social: ANS promove consultas e audiências públicas em junho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em junho, oportunidades para participações sociais ampliadas sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.       

Uma delas foi a Consulta Pública 129, que recebeu contribuições entre os dias 16/5 e 4/6, sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:     

• Brodalumabe, medicamento para tratar psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia; e    
• Ibrutinibe em combinação com venetoclax, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC), em primeira linha.   

Essas duas tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada no dia 13/5. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.  

A Agência também abriu a Consulta Pública 132, que recebeu contribuições entre os dias 6/6 e 25/6 sobre as propostas de atualização do Rol para os seguintes medicamentos:      

• Tezepelumabe, para tratamento de pacientes com asma grave alérgica;  
• Tezepelumabe, para pacientes com asma grave eosinofílica (caracterizada pelo aumento no número de glóbulos brancos, chamados eosinófilos); e  
• Belimumabe, para o tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica (inflamação nos rins causada por lúpus) ativa que estejam em uso de tratamento padrão. 

As três tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada no dia 29/5. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.   

Ainda em junho, a ANS promoveu duas audiências públicas. A primeira foi a 44, em 12/6, que debateu a proposta de incorporação ao rol do Belimumabe. A proposta foi submetida à ANS por meio do formulário eletrônico disponível no portal da ANS no processo continuado de análise da Agência, baseado na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e teve recomendação preliminar de não incorporação. A tecnologia também foi discutida durante a 29ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizada em maio, e apresentada na 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, ocorrida no dia 29/5, quando houve a aprovação da realização da audiência.  

A segunda audiência pública foi a 43, realizada em 28/6, que colheu subsídios para a avaliação preliminar da Diretoria de Fiscalização da ANS relativa a cenários de modelos de fiscalização para a saúde suplementar. Sua realização se deu após análise do atual modelo fiscalizatório utilizado pela Agência e pela identificação da necessidade de aprimoramento do modelo de fiscalização adotado, com a finalidade de promover a correção da operação de planos de saúde. Assim, a partir de debates e do levantamento de evidências, que consideram dados, informações e trocas de experiências com outras entidades reguladoras e com a sociedade, a Agência buscará apresentar cenários alternativos.  

Outras duas consultas públicas também foram abertas em junho e seguem recebendo contribuições até o fim de julho:  

• Consulta Públicas 130, sobre a proposta de alteração do estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss), aberta até 24/7.  

Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 130.  

• Consulta Pública 131, sobre os percentuais máximos de imóveis aceitos como ativos garantidores, aberta até 26/7.  

Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 131.