Operadoras de planos de saúde quadruplicam ressarcimento ao SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) arrecadou valor quatro vezes maior neste primeiro quadrimestre do ano no ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), em relação ao mesmo período de 2013. Foram R$ 91,15 milhões ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde devido à utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores. Esse montante também equivale à metade do que foi ressarcido ao longo de todo o ano de 2013, R$ 183,24 milhões.

O resultado dos valores ressarcidos este ano deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão da ANS e contratação de novos servidores para agilizar as demandas relativas ao ressarcimento. Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras.

Os valores ressarcidos somente nos quatro primeiros meses de 2014 equivalem a mais do que a soma dos anos de 2011 e 2012, que totalizou R$ 154,06 milhões arrecadados. Nos últimos anos, a ANS tem aumentado continuamente o volume de recursos reembolsados, intensificando a cobrança desses valores das operadoras de todo o país. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

Como funciona o ressarcimento ao SUS

Para que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.

Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da ANS e no CADIN, que é o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal. A inscrição no CADIN é impeditiva para contratação com a União. Já a inscrição em dívida ativa é uma fase prévia à cobrança judicial. Em função disso, a operadora não consegue obter certidão negativa de débitos perante a ANS e fica desabilitada para o Programa de Conformidade Regulatória.

Nos quatro primeiros meses de 2014, a ANS também quadruplicou o valor encaminhado para a inscrição em dívida ativa, em comparação aos primeiros quatro meses do ano passado. De janeiro a abril de 2014, foram encaminhados à dívida ativa R$ 63,18 milhões. No mesmo período de 2013, foram encaminhados R$ 14,53 milhões para a dívida ativa. Atualmente, são 472 operadoras ativas inscritas em dívida ativa da ANS em função do ressarcimento ao SUS. O valor total atualizado em cobrança judicial é de R$ 560,40 milhões.