Oficinas regionais prestam esclarecimentos sobre normas recentes da ANS

Com o intuito de esclarecer possíveis dúvidas sobre as recentes normas que tratam sobre reajuste de planos individuais, Rol de Procedimentos e portabilidade de carências, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá oficinas regionais destinadas a representantes do setor e ao público em geral.

As atividades serão realizadas por especialistas da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) da ANS e têm início no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de fevereiro, no auditório da Confederação Nacional do Comércio - CNC (inscrições encerradas; veja aqui a programação ). Em seguida, estão previstas oficinas em Goiânia, Vitória, Ribeirão Preto, Fortaleza e Região Sul. As informações sobre inscrições em cada região serão publicadas oportunamente no portal da ANS.

“Em 2018 nós tivemos três grandes temas que merecem ser melhor aprofundados com os atores do setor: a nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais; a ampliação das regras para a portabilidade de carências e norma sobre os processos de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. São temas de grande relevância para todo o setor, especialmente para os beneficiários de planos de saúde”, explica o diretor Rogério Scarabel.

Confira o calendário das Oficinas Dipro:

Saiba mais sobre os temas que serão tratados nos encontros:

Portabilidade de carências

Em junho deste ano entra em vigor a resolução normativa que define as novas regras para a realização da portabilidade de carências, ampliando o benefício para os clientes de planos empresariais. Além disso, a normativa retira a exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para a portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem.

Acesse aqui a Resolução Normativa nº 438 .

Rol de procedimentos

O processo de atualização da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde foi aprimorado. A partir deste ano, a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, feita periodicamente pela ANS, seguirá etapas e fluxos previamente definidos, dando mais visibilidade à metodologia aplicada e ao processo de tomada de decisão. Uma das principais novidades é a ampliação da participação social no pleito por incorporações. Isso será feito através de um formulário específico, o FormRol, que será disponibilizado no portal da ANS sempre no início dos ciclos de atualização do Rol.

Acesse aqui a Resolução Normativa nº 439 .

Reajuste

A ANS estabeleceu nova metodologia de cálculo para definir o índice máximo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada em dezembro pela Diretoria Colegiada e já está em vigor. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia, refletindo assim a realidade desse segmento. A metodologia traz ainda outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência da eficiência média das operadoras para os beneficiários.

Acesse aqui a Resolução Normativa nº 441 .

Plano de Recuperação Assistencial

O Plano de Recuperação Assistencial (PRASS) é um conjunto de medidas corretivas, estratégias, metas e ações apresentado pelas operadoras para sanar anormalidades administrativas graves, de natureza assistencial, que possam colocar em risco a qualidade e a continuidade do atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Trata-se de uma oportunidade para as operadoras implementarem modificações em sua gestão administrativa, refletindo no aprimoramento da assistência à saúde.

Modelos Assistenciais

O modelo assistencial praticado na saúde suplementar tem sido objeto de debates frequentes, que levam em consideração a sustentabilidade econômico-financeira do setor. Assim, a ANS vem ao longo dos anos estimulando as operadoras a repensarem a gestão da assistência prestada com enfoque na produção do cuidado, inserindo ações de promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças.