Nova metodologia de reajuste: ANS segue fazendo reuniões sobre o tema

Após a audiência pública realizada em 13/11, no Rio de Janeiro, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seguem fazendo reuniões com o setor e demais interessados para esclarecimentos sobre a nova metodologia de reajuste dos planos individuais e familiares.

Na quarta-feira (21), o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, e técnicos da instituição participaram de uma reunião com a presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, Marta Suplicy. Na segunda-feira (19), foi realizada uma videoconferência com a titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça), Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos.

A ANS tem promovido uma série de reuniões com entidades de defesa do consumidor, órgãos de governo e integrantes do setor de planos de saúde para apresentar a nova proposta cálculo do reajuste dos planos individuais e familiares. A intenção é detalhar a metodologia, esclarecer aspectos técnicos e dirimir eventuais dúvidas relacionadas ao tema.

De acordo com o diretor Rogério Scarabel, o objetivo dessas agendas é fornecer o máximo de informações sobre o modelo que está sendo proposto. “Estamos tratando do tema com total transparência, como é dever do agente público. Queremos esclarecer como é composto o cálculo, que dados serão utilizados e que benefícios esse modelo vai trazer para o consumidor. Além disso, temos todo interesse em ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre a proposta”, ressaltou ele.

A audiência pública que debateu o assunto, no dia 13/11, contou com a presença de cerca de 150 pessoas. Na oportunidade, foram feitas apresentações e manifestações pelos participantes do evento. Outra forma de participação social se deu por meio do envio de contribuições via formulário eletrônico disponível no portal da Agência. De 8 a 18/11, foram enviadas 135 mensagens, que serão analisadas pelos técnicos da reguladora e farão parte de um relatório que reunirá todas as contribuições recebidas e suas respectivas análises.

Reuniões com o setor

As reuniões para esclarecimentos sobre a proposta de nova metodologia de reajuste de planos individuais/familiares tiveram início em outubro deste ano e contaram com a participação do diretor e de técnicos da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.

Foram realizadas conversas, presenciais ou por videoconferência, com as seguintes instituições: Fundação Procon SP, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC); Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde); Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; Tribunal de Contas da União (TCU); Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Unimed do Brasil.

Proposta

O novo modelo de reajuste dos planos individuais proposto pela reguladora combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, a VDA reflete diretamente as despesas assistenciais, ou seja, as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre as despesas não assistenciais das operadoras (despesas administrativas, por exemplo). O índice deixa então de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais.

A intenção da Agência é utilizar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras. Há ainda outros benefícios como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários através de reduções no índice.

Videoconferência com a Senacon/Ministério da Justiça

Diretor Rogério Scarabel (segundo da dir. para a esq.) e senadora Marta Suplicy