Monitoramento da Garantia de Atendimento

Foi realizada na manhã da quinta-feira 12/12/2013, no Rio de Janeiro, a primeira reunião do Grupo Técnico Permanente de Estudos da Metodologia do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Representantes de operadoras de planos de saúde e de órgãos de defesa do consumidor participaram do debate inicial com técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O objetivo desse Grupo é ampliar a discussão do Monitoramento no âmbito técnico com apresentação de propostas para o aperfeiçoamento da metodologia do programa que, desde 2012, já suspendeu a comercialização de 700 planos de saúde de 89 operadoras que atuam no Brasil. No momento, 4,1 milhões de beneficiários de 41 operadoras estão protegidos pela medida.

O monitoramento é feito com base na análise das queixas registradas na ANS por beneficiários de planos de saúde sobre o não cumprimento dos prazos máximos de atendimento estipulados pela Agência ou em decorrência de negativas de cobertura. As operadoras são classificadas em faixa de pontuação conforme sua modalidade de operação (médico-hospitalar e odontológicas) e a quantidade de beneficiários vinculados. A comercialização será suspensa caso a operadora permaneça na maior faixa de pontuação em dois ciclos de avaliação seguidos.

“O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento é um modelo que veio para ficar e exige que as operadoras invistam no relacionamento com seus clientes. A ANS, de maneira cautelar, sinaliza que existe um problema ao suspender a comercialização daqueles planos mais reclamados, dando a oportunidade de a operadora melhorar o atendimento e se recuperar no ciclo seguinte. Agora vamos aperfeiçoar esse programa, discutindo tecnicamente melhorias na metodologia”, ressalta o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral.

A próxima reunião do Grupo Técnico será em janeiro, quando os participantes começarão a apresentar estudos e propostas sobre o tema.