Oficinas ANS esclarecem sobre normas relacionadas a planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue realizando a programação das oficinas regionais para esclarecer o setor e a sociedade sobre normativos recentes implementados pela reguladora. Já foram realizadas atividades em cinco cidades: Rio de Janeiro, Goiânia, Vitória, Ribeirão Preto e Curitiba. O próximo evento será em Fortaleza, nos dias 26 e 27 de março. O objetivo é esclarecer possíveis dúvidas sobre normas que tratam sobre reajuste de planos individuais, Rol de Procedimentos e portabilidade de carências, além de outros temas, como Plano de Recuperação Assistencial e Modelos Assistenciais.

As oficinas são destinadas a representantes do setor e ao público em geral, e as atividades estão sendo conduzidas por especialistas da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) da ANS.

“Em 2018 nós tivemos três grandes temas que merecem ser melhor aprofundados com os atores do setor: a nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais; a ampliação das regras para a portabilidade de carências e norma sobre os processos de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. São temas de grande relevância para todo o setor, especialmente para os beneficiários de planos de saúde”, explica o diretor Rogério Scarabel.

Confira a programação de Fortaleza .

Confira o calendário das Oficinas Dipro:

Saiba mais sobre os temas que serão tratados nos encontros:

Portabilidade de carências

Em junho deste ano entra em vigor a resolução normativa que define as novas regras para a realização da portabilidade de carências, ampliando o benefício para os clientes de planos empresariais. Além disso, a normativa retira a exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para a portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem.

Acesse aqui a Resolução Normativa nº 438.

Rol de procedimentos

O processo de atualização da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde foi aprimorado. A partir deste ano, a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, feita periodicamente pela ANS, seguirá etapas e fluxos previamente definidos, dando mais visibilidade à metodologia aplicada e ao processo de tomada de decisão. Uma das principais novidades é a ampliação da participação social no pleito por incorporações. Isso será feito através de um formulário específico, o FormRol, que será disponibilizado no portal da ANS sempre no início dos ciclos de atualização do Rol.

Acesse aqui a Resolução Normativa nº 439.

Reajuste

A ANS estabeleceu nova metodologia de cálculo para definir o índice máximo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada em dezembro pela Diretoria Colegiada e já está em vigor. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia, refletindo assim a realidade desse segmento. A metodologia traz ainda outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência da eficiência média das operadoras para os beneficiários.

Acesse aqui a Resolução Normativa nº 441.

Plano de Recuperação Assistencial

O Plano de Recuperação Assistencial (PRASS) é um conjunto de medidas corretivas, estratégias, metas e ações apresentado pelas operadoras para sanar anormalidades administrativas graves, de natureza assistencial, que possam colocar em risco a qualidade e a continuidade do atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Trata-se de uma oportunidade para as operadoras implementarem modificações em sua gestão administrativa, refletindo no aprimoramento da assistência à saúde.

Modelos Assistenciais

O modelo assistencial praticado na saúde suplementar tem sido objeto de debates frequentes, que levam em consideração a sustentabilidade econômico-financeira do setor. Assim, a ANS vem ao longo dos anos estimulando as operadoras a repensarem a gestão da assistência prestada com enfoque na produção do cuidado, inserindo ações de promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças.