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Gestores destacam importância da presença da ANS no Conasems
Os gestores de saúde consideraram da maior importância a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no XXVI Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que durante quatro dias reuniu cerca de 1.965 participantes, segundo os organizadores, no moderno Hangar Centro de Convenções, em Belém/PA. Pela primeira vez na região Norte, o encontro de 8 a 11 deste mês marcou os 20 anos do Conasems e dos trabalhos realizados através do SUS, além de estimular discussões estratégicas para o aperfeiçoamento da saúde pública.
O encontro aconteceu em paralelo ao V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência e terminou com a edição da chamada ¿Carta de Belém¿, onde foi reiterado o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e da saúde dos brasileiros. Além disso, prometem lutar pela defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de estado. E se dispõem a construir uma agenda para a Reforma Sanitária Brasileira, pautada pelo Pacto pela Saúde.
A ANS ocupou um estande de cerca de 12 m2, logo na entrada principal do centro de convenções, muito procurado pelo público. Técnicos e gerentes da Agência foram solicitados, com freqüência, a dar explicações, tirar dúvidas e fazer rápidos treinamentos sobre temas variados do setor.
A Agência promoveu dois importantes painéis. No primeiro dia do congresso, reuniu técnicos e gestores de saúde na Sala Marujada, quando foi abordado a questão da "Incorporação de Novas Tecnologias na Saúde Suplementar", pela gerente Karla Coelho, da Gerência-Geral Técnico-Assistencial de Produtos. Outro tema abordado foi ¿Contribuições da Regulação do Setor Privado de Saúde no Brasil para a consolidação do SUS¿ pela gerente-geral Jussara Macedo. Ela destacou que o SUS padece de um problema de fragmentação, com a falta de troca de informações. E salientou que existem pré-requisitos para a integração do sistema público com o privado, como, por exemplo, a utilização de computadores com métodos definidos, intercâmbio eletrônico de informações e registro compartilhado de prontuário.
Numa apresentação voltada para gestores, a gerente-geral de Sistemas, Ceres Albuquerque, ressaltou que um dos desafios para a integração do sistema de saúde é conhecer o beneficiário, as operadoras e os planos de saúde. E acrescentou que a ANS tem muito a contribuir para a construção de uma agenda para a política nacional de saúde. Ângela Scatena, gerente de Padronização de Informações, informou que 22% do que foi cobrado de ressarcimento foi pago, mas no momento registra 168 mil impugnações ao ressarcimento.
No dia 9, segundo dia do congresso, a ANS promoveu na Sala Vitória-Regia o painel intitulado ¿A Redução do Parto Cesáreo: o papel do SUS e da Saúde Suplementar¿. A primeira palestra foi de Lena Peres, diretora-adjunta do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde. Ela salientou que o parto cesáreo é uma alternativa que não deve passar dos 15% do total de partos realizados no país, que é o máximo tolerado pela Organização Mundial de Saúde. Lena Peres defendeu uma ação conjunta com o setor de saúde suplementar e anunciou que em breve será lançada a campanha ¿Cesárea salva a vida quando bem indicada¿. A especialista Jacqueline Alves Torres informou que agora em 2008 a Agência vai formar uma ¿força-tarefa¿ com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para discutir recomendações a favor do parto natural, que servirão para uma campanha de mídia.