Fiscalização do setor em debate no Encontro ANS - Edição Sul

As mais de 300 pessoas presentes no primeiro dia do evento  em Porto Alegre participaram de palestras de representantes da diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre outros temas foram apresentados o Programa Olho Vivo e o monitoramento da Notificação de Informação Preliminar (NIP).

O diretor adjunto de Fiscalização, Dr.Dalton Callado, ressaltou que já se pode observar uma evolução na metodologia de fiscalização no âmbito do setor regulado. Segundo ele, esta fiscalização não pode ser vista do ponto de vista da coerção, mas da mediação de conflitos. Trata-se de uma oportunidade do ponto de vista do negócio para as empresas fiscalizadas, que têm mais uma oportunidade para superar problemas e conflitos.

Durante a apresentação do programa Olho Vivo os palestrantes explicaram que este foi criado com a perspectiva de oferecer um caráter mais pró-ativo e sistemático à fiscalização da ANS, focando na crescente adequação das operadoras aos parâmetros estabelecidos pela legislação. Entre os objetivos do programa estão a adequação aos dispositivos legais, condições de funcionamento das operadoras, oferecimento e comercialização dos produtos e serviços ofertados, bem como a redução de práticas inadequadas. A ANS detém condições de desenvolver e aplicar, de forma efetiva e permanente, um programa de fiscalização pró-ativa, demonstrando capacidade de exercer, em âmbito nacional, sua presença in loco no mercado.

Em relação ao monitoramento da NIP, os participantes receberam informações de que a ANS, através da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) implantou o Sistema Integrado de Fiscalização (SIF), uma ferramenta de gestão do processo fiscalizatório do setor suplementar, que registra informações e reclamações feitas pelos consumidores de planos de saúde. Através desse mecanismo direto com o consumidor, foi instituído o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar (NIP), cujo objetivo é a solução de conflitos entre consumidores e operadoras de planos privados de assistência à saúde durante a apresentação de reclamação de negativa de cobertura.

Compuseram a mesa na tarde desta quarta-feira a Professora do Departamento de Economia da UFMG, Mônica Viegas, o diretor adjunto de Fiscalização, Dalton Callado, a gerente geral de Fiscalização Regulatória, Mercedes Schumacher, a coordenadora de Fiscalização Regulatória, Daniele Rodrigues Campos, o chefe do Núcleo da ANS no RGS, André Luis Duarte, a chefe do Núcleo da ANS no Paraná, Tatiana Grave, o gerente geral de Ajuste e Recurso, Francisco Telles, o assessor especial de Informação e Sistema, Flávio Oliveira, o gerente de operações de Ajuste e Recurso, Vlademir Alexandrino e a coordenadora de Estudo em Informação, Gislaine Souza.

Equipe da diretoria de Fiscalização e Núcleos do Rio Grande do Sul e Paraná.    Fotos: Fabiano Freitas

As palestras estão disponíveis para conhecimento de todos. Os autores autorizam sua divulgação, desde que citada a fonte.

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