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Encontro ANS Minas Gerais reúne atores do setor em BH
O mercado de planos de saúde de Minas Gerais é um dos mais expressivos do país, concentra 4,9 milhões de consumidores distribuídos em 842 operadoras. Para aproximar o órgão regulador deste cenário, a Agência Nacional de Saúde Suplementar promoveu, nos dias 1 e 2 de setembro, no Ouro Minas Hotel, em Belo Horizonte, o Encontro ANS Minas Gerais, que reuniu cerca de 350 pessoas, entre representantes das operadoras de planos de saúde, de prestadores de serviços de saúde e de órgãos de defesa do consumidor.
O Diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras e diretor interino de Desenvolvimento Setorial, Alfredo Cardoso, e o diretor de Gestão e diretor interino de Fiscalização, Hésio Cordeiro, abriram o encontro. "Estou entusiasmado com o crescimento da saúde suplementar em Minas Gerais. Percebemos que os profissionais estão incorporando as diretrizes, especialmente as de promoção e prevenção", comentou Cordeiro. Cardoso afirmou que o encontro é uma experiência muito rica devido à troca de informações. "A ANS apresenta a teoria e os senhores contribuem com a prática, trazem ao encontro as experiências do dia-a-dia". Para Santos, o evento aproxima a ANS das demandas regionais. "A aproximação da Agência com os atores do setor de saúde suplementar de diferentes localidades possibilita eventuais correções e o aprimoramento de informações relativas ao processo regulatório", disse o diretor-presidente da ANS.
O debate sobre a regulação de planos coletivos foi o ponto alto do encontro. Fausto Santos explicou que, após um ano e meio de debate, a ANS publicou a Resolução Normativa (RN) nº195, posteriormente alterada pela RN nº 200. As resoluções foram criadas com a finalidade de dar mais transparência às relações contratuais, coibir a seleção de risco e a falsa coletivização, problemas presentes em alguns contratos coletivos por adesão. "Buscamos criar uma norma que pudesse equilibrar as relações entre as operadoras e as instituições contratantes intervindo o mínimo possível no processo, mas com o objetivo de proteger consumidores de intermediários de baixa representatividade".
O diretor-presidente explicou, ainda, que não aconteceram grandes alterações em relação aos planos coletivos empresariais, pois estes não apresentavam problemas similares aos dos coletivos por adesão.
Outros temas relacionados ao setor de saúde suplementar, tais como o incentivo aos programas de promoção e prevenção, a portabilidade de carências, o uso da notificação de investigação preliminar (NIP) para obtenção de resultados mais rápidos no processo de fiscalização, o papel da Ovidoria da ANS, o padrão TISS, o ressarcimento ao SUS, a informação em saúde suplementar e o monitoramento de redes foram apresentados nos dois dias de evento e puderam ser debatidos em conjunto com a ANS. Além das palestras e debates, foram montadas mesas de atendimento, nas quais as operadoras de planos de saúde puderam resolver questões administrativas diretamente com representantes da ANS.