Diretrizes assistenciais para saúde mental

O relatório apresenta as ações empreendidas pela ANS desde 2006, quando passou a considerar a Saúde Mental uma das áreas de Atenção à Saúde prioritárias para o setor.

A publicação traz estudos analíticos e pesquisas apoiadas pela ANS por meio de seus projetos de cooperação internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com a Unesco. Entre os temas abordados, destaca-se o dos Modelos Assistenciais em Saúde Suplementar.

A divulgação destas diretrizes é uma estratégia indutora para reorganizar o modelo assistencial em saúde mental na saúde suplementar brasileira, conforme as políticas implementadas pelo Ministério da Saúde.  Assim, a publicação baseia-se nas recomendações da Lei 10.216/01 e na reforma psiquiátrica brasileira, contribuindo para o respeito à cidadania e a reintegração social dos portadores de transtornos mentais.