Diálogos sobre a Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) realizou, entre 18 e 25/09, a rodada de encontros “Diálogos sobre a Agenda Regulatória”, uma série de reuniões com representantes do setor para debate sobre os pontos da Agenda Regulatória da ANS 2019-21 pertinentes à diretoria, visando o seu aprimoramento. Mais de 20 entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), além de outras convidadas pela Dipro, participaram dos encontros de forma presencial ou remota (transmissão ao vivo).

Um dos pontos discutidos foi o acesso de consumidores aos planos privados de assistência médica. “Três quartos da população brasileira estão fora da saúde suplementar. Sabemos dos fatores econômicos que acarretam o desemprego e, em consequência, a perda do benefício plano de saúde ofertado pelas empresas. Mas, além do segmento coletivo empresarial, precisamos refletir se há alguma falha regulatória que esteja dificultando o acesso à saúde suplementar, de que forma a sociedade quer acessar os planos de saúde e se temos hoje restrições a esse acesso”, analisa o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.

A ANS pretende realizar mais reuniões com outros representantes da saúde suplementar, e receberá, até o dia 31/10, as contribuições do setor para os assuntos debatidos nos encontros. As sugestões para o aprimoramento dos itens da Dipro na atual Agenda Regulatória da ANS devem conter: problema central, causas e consequências. Resumidamente, as etapas seguintes serão: análise das contribuições por técnicos da Dipro, elaboração de notas técnicas por temas, definição do problema regulatório (causas e consequências), análise de impacto regulatório e processos de participação social, quando identificada a necessidade de mudanças na regulação.

Além do acesso aos planos de saúde, foram discutidos nos encontros os seguintes temas: aperfeiçoamento das regras sobre transferência de carteiras; aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar; aprimoramento das regras de notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão; aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos; estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica.

Sobre a Agenda Regulatória da ANS

Submetida à discussão na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e consulta pública, a Agenda Regulatória 2019-21 contou com a participação de diversos setores da sociedade, como órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde e suas entidades representativas. A Consulta Pública n° 74 foi realizada entre 07/03/19 e 05/04/19. Foram recebidas 241 contribuições de 30 instituições identificadas.

Os assuntos da Agenda estão agrupados em quatro eixos vinculados aos objetivos do Mapa Estratégico da ANS : equilíbrio da saúde suplementar, aperfeiçoamento do ambiente regulatório, articulação institucional e fortalecimento da governança institucional.

Acesse aqui para mais informações sobre a Agenda Regulatória da ANS.

Algumas das entidades que participaram do “Diálogos sobre a Agenda Regulatória” da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) da ANS:

▪ Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

▪ Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog)

▪ Unimed Brasil

▪ Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde)

▪ Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge)

▪ Unimed Federação/RS

▪ Central Nacional Unimed

▪ Unimed Londrina

▪ Procon SP

▪ Procon RJ

▪ Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

▪ Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)

▪ Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do RJ (Nudecon)

▪ Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

▪ Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp)

▪ Federação Brasileira de Hospitais (FBH)

▪ Associação Médica Brasileira (AMB)

▪ Instituto Oncoguia

O diretor Rogério Scarabel (no alto, à esquerda) lidera a reunião com representantes de pacientes

O diretor-adjunto Maurício Nunes lidera a reunião com representantes de operadoras