Deliberações da 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira 7/8, a 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.    

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube e pode ser conferido na íntegra. Clique aqui para assisti-lo.   

1) ITEM DIPRO – O diretor Alexandre Fioranelli propôs a aprovação de abertura de consulta pública, no período de 10 a 29/08/2023, sobre propostas de atualização do Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde sobre as seguintes tecnologias: 

- Encorafenibe, em associação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma (câncer de pele); e 

- Lenvatinibe, em associação com Pembrolizumabe, para o tratamento de mulheres com câncer de endométrio (camada interna do útero) avançado. 

Convidada a falar sobre as propostas, a gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologia em Saúde da ANS, Marly Peixoto, informou sobre os motivos que levaram às recomendações preliminares favoráveis à incorporação dos dois medicamentos, destacando que ambos podem contribuir para a ampliação das opções terapêuticas para o manejo daquelas doenças. Os diretores aprovaram a realização da consulta pública. 

2) ITEM DIPRO – Alexandre Fioranelli também propôs a aprovação de recomendações finais de incorporação do medicamento Ofatumumabe para esclerose múltipla recorrente e do procedimento radioterapia de intensidade modulada – IMRT para tumores de pulmão, mediastino e esôfago, além da recomendação final desfavorável à incorporação do implante subdérmico hormonal para contracepção. Ele convidou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, para apresentar as tecnologias, que foram submetidas diretamente à ANS, tendo passado por todo o processo de avaliação técnica e ampla participação social, como as reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), consulta e audiência públicas. 

Segundo Ana Cristina, o Ofatumumabe, para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla recorrente, apresenta-se como alternativa terapêutica necessária para atender diferentes circunstâncias e fatores, como falha a outras opções, efeitos colaterais, incidência de infecções e impactos na qualidade de vida. Já a IMRT para tratar tumores de pulmão, de mediastino e de esôfago foi recomendada para inclusão ao Rol devido a seus benefícios para a redução da toxicidade de curto e longo prazo relacionada à radiação. Os diretores aprovaram na forma relatada. 

3) ITEM PRESI – O diretor-presidente Paulo Rebello pautou a prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ANS e o Serviço Social da Indústria (SESI), pelo prazo de 24 meses, sendo aprovado pelos demais diretores.