A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 10/3, a 619ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.  

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:09:33 - Início

00:10:03 - ITEM 1 PRESI - Aprovação das minutas das atas da 2ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2025 e da 618ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 3 e 10/2, respectivamente. APROVADO.. 

00:15:02 - ITEMS 2 DIPRO - Retirado de pauta a pedido do diretor Alexandre Fioranelli para realização de ajustes. 

00:15:46 - ITEM 3 DIOPE – Apreciação de proposta de Resolução Normativa que altera a RN 574, sobre alteração de valores da Peona SUS, com posterior encaminhamento à Procuradoria Federal junto à ANS para parecer jurídico; e aprovação do relatório de consulta pública. APRECIADO e APROVADO. 

00:26:34 - ITEM 4 DIOPE – Aprovação da proposta de alteração da Resolução Regimental 21/2022, sobre o Regimento Interno da ANS, promovendo alteração na estrutura organizacional e transformação de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos no âmbito da PRESI e da DIOPE. APROVADO. 

00:29:09 - ITEM 5 DIDES – Aprovação da proposta de Resolução Administrativa que dispõe sobre a Política de Governança de Dados e Informações da ANS. APROVADO. 

00:36:07 - ITEM 6 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e Sociodonto Plano de Assistência Odontológica Ltda., visando ao ajustamento de condutas tipificadas no artigo 35 da então vigente RN 124/2006, em apuração nos processos administrativos sancionadores. APROVADO. 

00:38:02 - ITEM 7 DIPRO - Retirado de pauta a pedido do diretor Alexandre Fioranelli para realização de ajustes.

00:38:11 - ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da análise das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, para incorporação ao Sistema Único de Saúde – SUS, no período de 25/12/2024 a 11/02/2025, para fins de inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As tecnologias a serem incluídas são: Beta-algasidase, para tratar a doença de Fabry estendendo o tratamento para crianças a partir de 7 anos; e Ponatinibe, para tratamento de leucemia mieloide crônica (LMC). APROVADO.

00:51:36 - Blocão – Foram pautados 270 processos, sendo 269 aprovados.