Deliberações da 615ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 25/11, a 615ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.  

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.  

 00:07:38 - Início

00:10:32 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 11ª Reunião Extraordinária e da 614ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizadas em 25/10 e 4/11, respectivamente. APROVADO. 

00:13:43 - ITEM 2 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e a Defensoria Pública do Estado do Ceará, no Programa Parceiros da Cidadania. APROVADO.

00:15:17  - ITEM 3 DIPRO – Aprovação da proposta de Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre os procedimentos para alteração de rede assistencial hospitalar, visando disciplinar o disposto na RN 85, de 18/08/2023, que regulamentou o art. 17 da Lei 9.656/1998. APROVADO.

00:29:24 - ITEM 4 EXTRAPAUTA DIDES – Apreciação de minuta de edital e anexos para participação de operadoras na fase de testes do novo Sistema de Informação do Beneficiários (SIB). O diretor-presidente Paulo Rebello solicitou que fosse destacado no referido edital que não haverá repasse de recursos e que serão atendidos os termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). APRECIADO.

00:35:59 - ITEM 5 EXTRAPAUTA DIDES - Aprovação da Nota Técnica197/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES e da autorização para abertura de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução Normativa 506/2022, que trata da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica no âmbito do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. APROVADO.

00:53:06 - ITEM 6 EXTRAPAUTA DIPRO - Aprovação das notas técnicas de recomendação final do teste de liberação de interferon-gama (UAT 80); do teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (UAT 81); dos testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida em primeira primeira linha e à fluoroquinolonas e aminoglicosídeos em segunda  linha (UAT 83); e do implante subdérmico hormonal para contracepção (UAT 89). APROVADO.

01:11:34 - ITEM 7 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação do segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Serviço Social da Indústria (SESI).  APROVADO

00:12:04 - ITEM 8 EXTRAPAUTA DIFIS – Informe sobre as medidas que serão adotadas em relação ao Disque ANS em decorrência das questões orçamentárias da ANS. A partir da próxima segunda-feira, 2/12, o Disque ANS terá redução de sua estrutura e capacidade de atendimento. O horário de atendimento será reduzido, passando a ser das 9h às 17h, fazendo com o que tempo de espera por atendimento seja, provavelmente, maior. Os atendimentos automático e presencial serão mantidos. 

01:18:46 - Blocão – Foram pautados 161 processos, sendo todos aprovados.