Deliberações da 611ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 2/9, a 611ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:03:16 - Início da reunião

00:03:33 - ITEM 1 – Aprovação da minuta da ata da 610ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 12/08/2024. APROVADA.

00:05:56 - ITEM 2 DIGES – Aprovação do Despacho 68/2023/GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES para determinar a vinculação da data de corte para a alteração da configuração do módulo de pesquisa pública ao acesso externo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para o dia da conclusão final da implantação do SEI versão 4.1 na ANS, em 16/09/2024, e do novo cronograma proposto para atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) 389/2020. APROVADOS.

00:11:56 - ITEM 3 DIDES – Aprovação da prorrogação do prazo para apresentação de recursos às decisões de 1ª instância durante o período de migração do novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). APROVADA.

00:17:26 - ITEM 4 DIDES – Aprovação da Nota Técnica 203/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES e da Nota Técnica de Dispensa de AIR 4/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES, referentes à proposta de elaboração da Certificação da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa Idosa. APROVADAS.

00:31:42 - ITEM 5 DIDES – Aprovação da Nota Técnica 202/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES e da autorização de abertura de consulta pública, referentes à proposta de alteração da Resolução Normativa 507, que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. APROVADAS.

00:41:53 - ITEM 6 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da realização de audiência pública em 12/09/2024 e da abertura de consulta pública, pelo prazo de 20 dias (de 5/9 a 24/9/2024), referente à proposta de atualização do Rol tratadas nas UAT 133 – Cloridrato de tepotinibe monoidratado, UAT 134 – Cloridrato de asciminibe e UAT 137 – Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe. APROVADAS.

00:53:17 - ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO - Aprovação das recomendações preliminares de tecnologias em saúde de proposição interna pela ANS e da realização de consulta pública pelo período de 20 dias (de 25/9 a 14/10/2024). APROVADAS.

01:01:28 - Blocão – Processos APROVADOS.