Deliberações da 609ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 22/7, a 609ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes. 

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:06:10 - Início da reunião

00:06:27 - ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 608ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 7ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizadas, respectivamente,  em 1º e 12/07/2024. APROVADAS

00:08:11 - ITEM 2 - DIDES – Informe sobre a utilização da competência do SIB de abril/2024 no processamento do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS ano-base 2023.

00:13:15 - ITEM 3 DIFIS – Informe sobre o relatório da Audiência Pública 43/2024, realizada para coletar subsídios e promover debate sobre a avaliação preliminar quanto a cenários de modelos de fiscalização para a saúde suplementar.

00:18:11 ITEM 4 DIPRO – Informe sobre a publicação do painel dinâmico Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, com atualização dos dados do ano-base 2023.

00:39:13 - ITEM 5 DIGES – Apreciação da proposta de portaria normativa que visa instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual na Agência Nacional de Saúde Suplementar. APROVADO.

00:48:24 - ITEM 6 DIDES – Aprovação da proposta de prorrogação do prazo da Consulta Pública 130, de 29 de maio de 2024. APROVADO.

00:51:21 - ITEM 7 DIFIS – Apreciação da proposta de alteração regimental para corrigir erro material no Anexo I da RR 21/2022, referente ao quadro de cargos da Diretoria de Fiscalização da ANS. Apreciação transformada em aprovação. APROVADO.

00:56:35 - ITEM 8 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e a Coordenadoria Municipal Executiva de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Campina Grande. APROVADO. 

00:58:00 - ITENS 9, 10 e 11 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) com a operadora CRZ Plano Odontológico LTDA., registro ANS  421952, para ajustar conduta tipificada no art. 35 da RN nº 124/2006 (vigente à época dos fatos) pelo não envio dos dados do Padrão TISS no período a que se refere; com a operadora Clínica São Gabriel S/S LTDA, registro ANS 415944, para ajustar conduta tipificada no art. 35 da RN 124/2006 (vigente à época dos fatos) pelo não envio dos dados do Padrão TISS no período a que se refere; e com a operadora Trasmontano Odontologia LTDA., registro ANS 422843, para ajustar conduta tipificada no art. 35 da RN 124/2006 (vigente à época dos fatos) pelo não envio dos dados do Padrão TISS no período a que se refere. APROVADOS. 

01:00:44 - ITEM 12 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da análise das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 03/05 a 28/06/2024. APROVADO.

01:15:54 – Blocão - APROVADO.